Cartografia da oferta pública e privada de serviços dirigidos à população idosa em Portugal

Daniel, Fernanda; Monteiro, Rosa; Ferreira, Jorge

doi:10.1590/0101-6628.067

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Serviço Social & Sociedade

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Sumário

ARTIGOS • Serv. Soc. Soc. (126) • May-Aug 2016 • https://doi.org/10.1590/0101-6628.067 copiar

Cartografia da oferta pública e privada de serviços dirigidos à população idosa em Portugal

Mapping of the public and private offers of services for the elderly in Portugal

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo problematiza a adequação das respostas sociais dirigidas às pessoas idosas, como parte integrante das políticas de proteção social na velhice, em expansão, em Portugal desde o processo de democratização e modernização do pós-25 de abril de 1974. São analisadas as respostas sociais dirigidas à população idosa desde 1974. Conclui-se por descoincidências e ausências que implicam redefinição de políticas com efetiva sincronização entre diagnósticos sociais e serviço público.

Palavras-chave:
Pessoas idosas; Respostas sociais; Serviço Social; Políticas de proteção social

Distritos	Ano de entrada em funcionamento^* * O conteúdo das quatro colunas relativas ao “ano de entrada de funcionamento” consta na Carta social — rede de serviços e equipamentos de 2000.				Total			Tx. ut.	Tx. cob.	Tx. cob.
Distritos	Até 1974	1975 a 1998	1986 a 1998	1996 a 1998	2015	Capacidade	Utentes	(%)	≥ 65	≥ 75
Aveiro	0	11	54	15	145	4.379	3.456	78,9	3,4	7,3
Beja	1	9	10	8	51	1.760	715	40,6	4,5	8,6
Braga	0	7	38	23	118	2.744	2.273	82,8	2,2	4,8
Bragança	0	8	44	15	80	1.847	780	42,2	4,7	9,3
Castelo Branco	1	23	60	18	126	3.401	1.837	54,0	6,2	11,5
Coimbra	4	24	56	8	162	4.942	3.271	66,2	5,1	10,2
Évora	2	9	31	21	85	2.002	1.319	65,9	4,9	9,1
Faro	0	17	26	7	61	2.322	1.106	47,6	2,6	5,4
Guarda	0	14	65	24	180	3.666	1.788	48,8	7,9	14,8
Leiria	2	6	31	4	113	2.928	1.728	59,0	3,0	6,3
Lisboa	8	59	82	45	232	11.402	8.538	74,9	2,8	5,9
Portalegre	2	17	30	6	70	1.734	852	49,1	5,4	9,7
Porto	1	24	60	18	195	7.192	5.515	76,7	2,5	5,6
Santarém	0	21	43	25	130	4.332	2.874	66,3	4,1	8,1
Setúbal	3	36	30	16	106	5.098	3.347	65,7	3,3	7,3
Viana do Castelo	0	4	14	12	46	1.321	917	69,4	2,3	4,7
Vila Real	1	4	15	6	49	1.159	802	69,2	2,3	4,7
Viseu	0	13	38	10	97	2.219	1.611	72,6	2,6	5,2
Total	25	306	727	281	2046	64.448	42.729	66,3	3,3	6,9

Distritos	Ano de entrada em funcionamento				Total			Tx. ut.	Tx. cob.	Tx. cob.
Distritos	Até 1974	1975 a 1998	1986 a 1998	1996 a 1998	2015	Capacidade	Utentes	(%)	≥ 65	≥ 75
Aveiro	0	1	4	5	28	710	538	75,8	0,6	1,2
Beja	0	0	2	1	5	140	137	97,9	0,4	0,7
Braga	1	3	16	4	18	764	580	75,9	0,6	1,3
Bragança	0	0	2	1	6	245	185	75,5	0,6	1,2
Castelo Branco	0	3	6	1	10	788	552	70,1	1,4	2,7
Coimbra	1	2	15	0	12	514	459	89,3	0,5	1,1
Évora	0	4	9	6	30	2.351	2.235	95,1	5,8	10,7
Faro	0	1	2	1	9	530	479	90,4	0,6	1,2
Guarda	0	0	0	0	4	138	86	62,3	0,3	0,6
Leiria	0	0	6	5	36	894	556	62,2	0,9	1,9
Lisboa	15	50	66	24	90	6.173	5.254	85,1	1,5	3,2
Portalegre	0	0	5	1	18	1.826	1.601	87,7	5,7	10,2
Porto	2	26	37	15	102	4.389	3.657	83,3	1,6	3,4
Santarém	0	0	12	2	42	1.961	1.474	75,2	1,9	3,7
Setúbal	1	13	12	2	30	1.935	1.541	79,6	1,2	2,8
Viana do Castelo	0	0	2	6	20	529	425	80,3	0,9	1,9
Vila Real	0	1	2	0	6	153	143	93,5	0,3	0,6
Viseu	0	2	0	1	8	274	164	59,9	0,3	0,6
Total	20	106	198	75	474	24.314	20.066	82,5	1,3	2,6

Distritos	Ano de entrada em funcionamento				Total			Tx. ut.	Tx. cob.	Tx. cob.
Distritos	Até 1974	1975 a 1998	1986 a 1998	1996 a a 1998	2015	Capacidade	Utentes	(%)	≥ 65	≥ 75
Aveiro	5	13	24	13	122	4.827	4.548	94,2	3,8	8,1
Beja	8	7	18	5	63	3.383	3.153	93,2	8,7	16,5
Braga	14	11	28	13	150	5.608	5.066	90,3	4,5	9,8
Bragança	1	8	20	14	95	3.198	3.061	95,7	8,1	16,0
Castelo Branco	7	8	8	5	89	4.061	3.783	93,2	7,4	13,8
Coimbra	11	12	22	6	129	5.201	4.937	94,9	5,3	10,7
Évora	11	6	18	9	90	3.037	2.903	95,6	7,4	13,9
Faro	2	17	24	7	73	3.539	3.201	90,4	4,0	8,3
Guarda	4	12	23	14	130	5.048	4.678	92,7	10,9	20,3
Leiria	9	9	38	9	150	5.085	4.769	93,8	5,2	10,9
Lisboa	70	66	105	62	375	13.950	12.024	86,2	3,4	7,2
Portalegre	7	8	19	5	78	3.421	3.196	93,4	10,6	19,1
Porto	23	15	33	22	206	7.926	6.917	87,3	2,8	6,2
Santarém	11	18	34	28	140	5.762	5.054	87,7	5,5	10,8
Setúbal	11	16	40	22	132	5.341	4.837	90,6	3,4	7,7
Viana do Castelo	3	7	8	3	55	2.213	2.116	95,6	3,9	7,9
Vila Real	2	3	11	2	69	2.458	2.350	95,6	4,9	9,9
Viseu	1	13	30	8	125	5.385	5.152	95,7	6,2	12,5
Total	200	249	503	247	2271	89.443	81.745	91,4	4,6	9,6

Distritos	Ano de entrada em funcionamento				Total			Tx. ut.	Tx. cob.	Tx. cob.
Distritos	Até 1974	1975 a 1998	1986 a 1998	1996 a a 1998	2015	Capacidade	Utentes	(%)	≥ 65	≥ 75
Aveiro	0	4	29	26	172	6.036	4.978	82,5	4,7	10,1
Beja	0	1	12	7	61	3.491	2.175	62,3	9,0	17,0
Braga	0	3	63	38	207	6.757	5.673	84,0	5,5	11,8
Bragança	0	2	26	18	90	3.249	2.437	75,0	8,3	16,3
Castelo Branco	1	17	67	21	144	4.102	3.154	76,9	7,5	13,9
Coimbra	1	8	81	14	188	6.139	4.835	78,8	6,3	12,7
Évora	0	3	27	17	74	2.727	2.212	81,1	6,7	12,5
Faro	0	6	25	15	74	2.921	1.892	64,8	3,3	6,8
Guarda	0	2	45	22	204	5.716	3.856	67,5	12,3	23,0
Leiria	1	1	38	21	134	6.166	4.839	78,5	6,3	13,3
Lisboa	9	33	90	44	318	17.905	12.169	68,0	4,3	9,3
Portalegre	0	4	36	8	69	2.545	1.681	66,1	7,9	14,2
Porto	0	17	52	35	286	11.887	8.208	69,1	4,2	9,3
Santarém	0	14	42	27	143	5.554	4.050	72,9	5,3	10,4
Setúbal	2	11	29	18	110	5.185	4.235	81,7	3,3	7,4
Viana do Castelo	1	1	20	12	77	3.021	2.248	74,4	5,3	10,7
Vila Real	0	3	27	10	104	4.233	3.313	78,3	8,5	17,1
Viseu	0	9	41	14	176	6.629	5.131	77,4	7,7	15,4
Total	15	139	750	367	4646	106.278	79.101	74,4	5,5	11,4

Distritos	Até	Total			Tx. ut.	Tx. cob.	Tx. cob.
Distritos	1974	2015	Capacidade	Utentes	(%)	≥ 65	≥ 75
Aveiro	0	0	0	0	—	—	—
Beja	0	0	0	0
Braga	0	1	12	12	100,0	0,01	0,02
Bragança	0	0	0	0	—	—	—
Castelo Branco	0	0	0	0
Coimbra	0	6	77	50	64,9	0,08	0,16
Évora	0	0	0	0	—	—	—
Faro	0	0	0	0	—	—	—
Guarda	0	7	97	92	94,8	0,21	0,39
Leiria	0	0	0	0	—	—	—
Lisboa	0	0	0	0	—	—	—
Portalegre	0	0	0	0	—	—	—
Porto	0	0	0	0	—	—	—
Santarém	0	0	0	0	—	—	—
Setúbal	0	0	0	0	—	—	—
Viana do Castelo	0	2	16	13	81,3	0,03	0,06
Vila Real	0	0	0	0	—	—	—
Viseu	0	2	30	30	100,0	0,03	0,07
Total	0	18	232	197	84,9	0,01	0,02

	N	%
Associação	3	0,6
Associação de Solidariedade Social	206	41,3
Casa do Povo	11	2,2
Centro Social Paroquial	97	19,4
Entidade Lucrativa	41	8,2
Fundação de Solidariedade Social	68	13,6
Instituto da Segurança Social (Irmandade da Misericórdia/SCM)	5	1,0
Institutos de Organizações Religiosas	2	0,4
Irmandade da Misericórdia/SCM	69	13,8

	N	%
0	22	14,2
1	14	9,0
2	43	27,7
3	69	44,5
4	5	3,2
5	2	1,3
Total	155	100

	ERPI		SAD		ERPI + SAD
	N	%	N	%	N	%
0	78	50,3	30	19,4	28	18,1
1	77	49,7	125	80,4	52	33,5
2					75	48,4
Total	155	100	155	100	155	100

	CD		CC		CD + CC
	N	%	N	%	N	%
0	34	21,9	145	93,5	33	21,3
1	121	78,1	10	6,5	113	72,9
2	-	-	-	-	9	5,8
Total	155	100	155	100	155	100

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[TFN01] Legenda: Tx. ut. (%) = Taxa de utilização em percentagem; ** Tx. cob. ≥ 65 ou ≥ 75 = População abrangida ≥ 65 ou ≥ 75.***

[TFN02] ^*
O conteúdo das quatro colunas relativas ao “ano de entrada de funcionamento” consta na Carta social — rede de serviços e equipamentos de 2000.

[TFN03] ** Rácio que permite definir a relação entre os utentes e a capacidade, expressa em percentagem. Fórmula de cálculo: Taxa de utilização (%) = utentes/capacidade × 100.

[TFN04] *** Relação entre a capacidade instalada e a população residente no distrito com idade igual ou superior a 65 anos ou 75 anos, expressa em percentagem. Fórmula de cálculo: Taxa de cobertura = População residente ≥ 65 ou ≥ 75/Capacidade × 100.