RESUMO:
Historicamente, a educação dos povos do campo foi negligenciada, restringindo-se a parcos projetos de alfabetização. A partir da década de 1990, há uma articulação dos movimentos sociais do campo para promoção da educação no meio rural. O objetivo deste trabalho foi analisar de que forma o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) contribui para a efetivação do direito à educação e para a concretização dos objetivos fundamentais da República, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, além de apontar a importância que os movimentos sociais tiveram para a formulação e manutenção desse programa.
Palavras-chave:
Educação do campo; Direito à educação; Políticas públicas; Pronera
