DEMANDA SOCIAL, PLANEJAMENTO E DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PAULISTA NA TRANSIÇÃO 2015-2016^*

Social demand, planning, and the right to basic education: an analysis of the São Paulo State education system during the 2015-2016 transition

La demande sociale, la planification et le droit à l’éducation de base: analyse du système educatif de L’état de São Paulo au cours de la transition 2015-2016

RESUMO:

Este texto procurou contribuir com o debate contemporâneo a respeito dos modelos de gestão da educação pública, apresentando dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. Demonstra que, embora reflexos da redução da fecundidade em coortes da população em idade de escolarização obrigatória possam ser observados, as matrículas nas escolas públicas estaduais tendem à estabilidade, não havendo retração de procura que justifique o fechamento de ciclos e unidades escolares pretendidos pela reorganização escolar proposta em 2015 e suspensa após protestos estudantis. Reúne, também, evidências de que a lógica que presidiu a reorganização continua vigente na gestão da demanda. A análise da evolução do tamanho das turmas entre 2015 e 2016 revela aumento do número de alunos por classe em todas as etapas da educação básica, em contradição com diretrizes do Conselho Nacional de Educação e em detrimento das condições de ensino e aprendizagem reivindicadas por estudantes e educadores.

Palavras-chave:
Direito à educação; Política educacional; Demanda escolar; São Paulo (estado)