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Educação & Sociedade

Print version ISSN 0101-7330On-line version ISSN 1678-4626

Abstract

OLIVEIRA, Vanessa Elias de; SILVA, Mariana Pereira da  and  MARCHETTI, Vitor. JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DAS VAGAS EM CRECHES NA CIDADE DE SÃO PAULO. Educ. Soc. [online]. 2018, vol.39, n.144, pp.652-670.  Epub Mar 26, 2018. ISSN 0101-7330.  http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018176112.

O artigo foca no relacionamento entre o Judiciário e o Executivo em uma política pública específica: a educação infantil. Analisamos as estratégias adotadas pela Prefeitura de São Paulo diante dos litígios envolvendo as demandas por vagas em creches, a fim de refletir sobre a influência da estratégia judicial nas políticas públicas de educação do município. Esse caso evidenciou a capacidade do Judiciário de interferir na agenda de governo, bem como no próprio processo de implementação. Pôde-se observar que o Executivo age por meio da “estratégia política”, lidando tanto com o atendimento individual como com o coletivo, gerando, assim, ganhos individuais e erga omnes, isto é, para a sociedade como um todo.

Keywords : Judicialização das políticas públicas; Relação Judiciário e Executivo; Educação infantil.

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