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História (São Paulo)

On-line version ISSN 1980-4369

Abstract

WINAND, Érica  and  SAINT-PIERRE, Héctor Luis. A fragilidade da condução política da defesa no Brasil. História [online]. 2010, vol.29, n.2, pp. 3-29. ISSN 1980-4369.  http://dx.doi.org/10.1590/S0101-90742010000200002.

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

Keywords : Brasil; Defesa; Controle Civil; Democracia.

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