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Revista Brasileira de Estudos de População

versão impressa ISSN 0102-3098

Resumo

SANTILLAN PIZARRO, María Marta; ROJAS CABRERA, Eleonora Soledad; CELTON, Dora Estela  e  RIBOTTA, Bruno. A redução da mortalidade infantil a partir da ótica dos direitos: uma comparação entre Argentina e Brasil. Rev. bras. estud. popul. [online]. 2011, vol.28, n.2, pp. 321-336. ISSN 0102-3098.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982011000200005.

Este artigo procura investigar os avanços alcançados na redução da mortalidade infantil na Argentina e no Brasil, a partir de 1990, tendo como foco analítico os direitos humanos. Com base nessa ótica, enfatizam-se alguns princípios fundamentais em que eles se baseiam e que estão presentes em todos os seus instrumentos: "os Estados são os principais titulares de obrigações", "o progresso e não o retrocesso" e "a igualdade e não a discriminação" no exercício dos direitos. Assim, além de buscar o decréscimo do nível geral da mortalidade infantil - como almeja qualquer política de desenvolvimento -, a ótica dos direitos humanos propõe um avanço sistemático no exercício do direito que alcance toda a população, priorizando, desse modo, a redução do hiato existente entre as camadas sociais. O artigo se baseia nos dados publicados pelos institutos nacionais de estatística e pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade - Divisão de População do Cepal). Entre os principais resultados, verifica-se que as tendências da mortalidade infantil, nos países estudados, apresentam importantes reduções, o que pode ser explicado pela aplicação do princípio de "avanço e não retrocesso". Contudo, os progressos obtidos são insuficientes para alcançar os objetivos assumidos nas conferências internacionais. Mais preocupante é o não cumprimento do princípio de "igualdade e não discriminação". A limitada informação disponível permite avaliar que, em alguns casos, a diminuição das discrepâncias entre camadas sociais é mínima, ou até mesmo nula.

Palavras-chave : Mortalidade infantil; Desenvolvimento; Ótica baseada nos direitos humanos.

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