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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311XOn-line version ISSN 1678-4464

Abstract

DINIZ, Debora. Quando a morte é um ato de cuidado: obstinação terapêutica em crianças. Cad. Saúde Pública [online]. 2006, vol.22, n.8, pp.1741-1748. ISSN 0102-311X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000800023.

Este artigo discute um caso específico de recusa de obstinação terapêutica para um bebê de oito meses, portador de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo I, uma doença genética incurável, degenerativa e com curto prognóstico médico de sobrevida. Os pais buscaram suporte judicial para garantir que o bebê não fosse compulsoriamente submetido a mecanismos de respiração artificial, caso apresentasse paradas cardiorrespiratórias durante atendimento hospitalar. O bebê foi a óbito por parada cardíaca uma semana após a decisão favorável da Justiça. A solicitação dos pais à Justiça foi pela garantia do direito de recusar procedimentos médicos que não modificariam o quadro clínico do bebê, em especial a ventilação artificial. O caso chegou à Justiça recentemente, ocasião em que participei do processo fornecendo assessoria bioética. Este artigo é uma versão modificada do relatório ético apresentado à Justiça.

Keywords : Direito a Morrer; Eutanásia Passiva; Bioética.

        · abstract in English     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf epdf )

 

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