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Cadernos de Saúde Pública

versão impressa ISSN 0102-311Xversão On-line ISSN 1678-4464

Resumo

LAGO, Regina Ferro do  e  COSTA, Nilson do Rosário. As empresas produtoras de anti-retrovirais e o desafio do acesso universal aos medicamentos do Programa Nacional de DST e AIDS. Cad. Saúde Pública [online]. 2009, vol.25, n.10, pp.2273-2284. ISSN 0102-311X.  https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000017.

O artigo descreve as características do mercado produtor de anti-retrovirais no Brasil e situa os desafios para a política pública de provisão de medicamentos no Programa Nacional de DST e AIDS (PN-DST/AIDS). A elevação expressiva das despesas com esses medicamentos é a principal fonte de incerteza sobre a política. O cenário nacional é de crescente dependência externa, tanto no segmento de medicamentos quanto no de princípios ativos. A experiência do PN-DST/AIDS demonstrou que cabe ao Estado nacional a provisão de bens públicos, o que pressupõe a compatibilização entre interesses empresariais e sociais. Esse equilíbrio está sendo desafiado no Brasil visto que as mudanças estruturais no mercado trouxeram desafios à sustentabilidade do programa, exigindo novos instrumentos de política pública em defesa do interesse coletivo. Para a confecção do artigo empreendeu-se revisão da literatura usando-se fontes de indexação bibliográfica, sistematização de dados primários, publicações de órgãos públicos, legislações pertinentes, relatórios de pesquisa e artigos indicados por especialistas da área.

Palavras-chave : Anti-Retrovirais; Assistência Farmacêutica; Indústria Farmacêutica.

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