Abstract

BALISTA, Salma Regina Rodrigues; SANTIAGO, Sílvia Maria  and  CORREA FILHO, Heleno Rodrigues. A descentralização da vigilância da saúde do trabalhador no Município de Campinas, São Paulo, Brasil: uma avaliação do processo. Cad. Saúde Pública [online]. 2011, vol.27, n.4, pp. 759-768. ISSN 0102-311X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011000400015.

O trabalho avalia o processo de descentralização da vigilância da saúde do trabalhador para as equipes distritais em Campinas, São Paulo, Brasil, de 1990 a 2006. A história e o contexto foram recuperados em documentos da Secretaria Municipal de Saúde para construir critérios de avaliação e definir facilidades e dificuldades na implantação de diretrizes, bem como a distância entre o formulado e a realidade alcançada. A avaliação utilizou-se de técnicas qualitativas com grupos focais de implicados no processo. Os resultados mostraram que a descentralização foi definida conforme as opções políticas do momento e sob determinação dos princípios do SUS; foram facilitadores o aumento da capacidade técnica e a integração entre as equipes, e dificultaram o processo o planejamento centralizado e pouco participativo, recursos insuficientes e pouca clareza de papéis e atribuições entre os serviços. A discussão desses resultados com gestores, atores sociais e profissionais envolvidos tem contribuído para analisar e organizar ações transformadoras das práticas regionais públicas de vigilância da saúde do trabalhador.

Keywords : Vigilância em Saúde do Trabalhador; Avaliação em Saúde; Descentralização.