Elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil e a Política de Nacional Assistência Farmacêutica

Yamauti, Sueli Miyuki; Barberato-Filho, Silvio; Lopes, Luciane Cruz

doi:10.1590/0102-311X00054814

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Sumário

ARTIGO • Cad. Saúde Pública 31 (8) • Ago 2015 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00054814 copiar

Elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil e a Política de Nacional Assistência Farmacêutica

The list of drugs in the Popular Pharmacy Program and the Brazilian National Pharmaceutical Care Policy

Lista de medicamentos del Programa Farmacia Popular de Brasil y la Política Brasileña de Asistencia Farmacéutica

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O objetivo deste trabalho foi analisar o elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) frente à política de assistência farmacêutica vigente no país. O elenco de medicamentos do PFPB foi comparado com listas de referência de medicamentos essenciais (nacional e internacional), com os componentes da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e com a produção pública de medicamentos nos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (LFOB). O PFPB contém 119 medicamentos, dos quais 19,3% e 47,1% não foram selecionados nas listas de referência nacional e internacional, respectivamente; 16,8% não são utilizados na atenção primária e 40,3% não são produzidos por LFO. A revisão do elenco do PFPB com base na concepção de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde, o alinhamento às políticas de assistência farmacêutica e à produção pelos LFO são fundamentais para melhorar a qualidade da atenção à saúde, a gestão, a capacitação dos prescritores e a informação aos cidadãos.

Medicamentos Essenciais; Assistência Farmacêutica; Programas Nacionais de Saúde; Atenção Primária à Saúde

ATC *	PFPB		RENAME 2010		EML 2013		LFOB
	Fármaco	Medicamento	Fármaco	Medicamento	Fármaco	Medicamento	Fármaco	Medicamento
	n	n	n (%)	n (%)	n (%)	n (%)	n (%)	n (%)
A	12	14	10 (83,3)	12 (85,7)	9 (75,0)	9 (64,3)	8 (66,7)	9 (64,3)
B	3	4	3 (100,0)	4 (100,0)	3 (100,0)	3 (75,0)	3 (100,0)	4 (100,0)
C	14	18	13 (92,9)	14 (77,8)	8 (57,1)	10 (55,6)	8 (57,1)	10 (55,6)
D	4	5	2 (50,0)	3 (60,0)	1 (25,0)	1 (20,0)	2 (50,0)	2 (40,0)
G	7	7	6 (85,7)	4 (57,1)	3 (42,9)	3 (42,9)	1 (14,3)	1 (14,3)
H	1	2	1 (100,0)	2 (100,0)	0 (0,0)	0 (0,0)	1 (100,0)	2 (100,0)
J	12	17	11 (91,7)	16 (94,1)	8 (66,7)	10 (58,8)	11 (91,7)	14 (82,3)
L	1	1	1 (100,0)	1 (100,0)	1 (100,0)	1 (100,0)	1 (100,0)	1 (100,0)
M	3	3	3 (100,0)	3 (100,0)	1 (66,7)	1 (33,3)	2 (66,7)	2 (66,7)
N	15	22	15 (100,0)	18 (81,8)	12 (80,0)	15 (68,2)	11 (73,3)	16 (72,7)
P	4	6	2 (50,0)	3 (50,0)	3 (75,0)	4 (66,7)	2 (50,0)	4 (66,7)
R	10	18	10 (100,0)	14 (77,8)	3 (30,0)	4 (22,2)	5 (50,0)	6 (33,3)
S	1	2	1 (100,0)	2 (100,0)	1 (100,0)	2 (100,0)	0 (0,0)	0 (0,0)
Total	87	119	78 (89,7)	96 (80,7)	53 (60,9)	63 (52,9)	55 (63,2)	71 (59,7)

ATC	Fármaco	Dose/Concentração	Unidade de produto	RENAME	EML
A03BB01	Butilbrometo de escopolamina *	10mg/mL	Solução oral (gotas)	Excluído em 2006	Inexistente
A10BB01	Glibenclamida	5mg	Comprimido	Consta	Excluído em 2013
A12BA01	Cloreto de potássio	60mg/mL	Xarope	Excluído em 2006	Inexistente
C07AB03	Atenolol	25mg	Comprimido	Consta	Excluído em 2011
C08CA06	Nifedipino **	20mg	Comprimido de liberação contínua	Excluído em 2006	Inexistente
C09AA01	Captopril	25mg	Comprimido	Consta	Excluído em 2003
D01AC06	Tiabendazol	5%	Pomada	Excluído em 2006	Excluído em 1995
D06AX	Sulfato de neomicina ⁺ bacitracina zíncica	(5mg + 250UI)/g	Pomada	Excluído em 2006	Excluído em 2011
G01AA01	Nistatina	25.000UI	Creme vaginal	Excluído em 2006	Inexistente
G01AF01	Metronidazol ***	5%	Creme vaginal	Excluído em 2008	Excluído em 2009
J02AB02	Cetoconazol	200mg	Comprimido	Excluído em 2006	Excluído em 2000
N02BB02	Dipirona	500mg/mL	Solução oral (gotas)	Excluído em 2010	Inexistente
N03AE01	Clonazepam	2mg	Comprimido	Consta	Excluído em 2005
P02CA01	Mebendazol	100mg	Comprimido	Excluído em 2010	Consta
P02CA01	Mebendazol	20mg/mL	Suspensão oral	Excluído em 2010	Inexistente
P03AX01	Benzoato de benzila ^#	200mg/mL	Emulsão	Excluído em 2006	Inexistente
R03CC02	Sulfato de salbutamol	2mg	Comprimido sulcado	Excluído em 2006	Excluído em 2011
R03CC02	Sulfato de salbutamol	0,4mg/mL	Xarope	Excluído em 2006	Inexistente
R06AD02	Cloridrato de prometazina	25mg	Comprimido	Excluído em 2006	Excluído em 2011

Medicamento	ATC	Dose/Concentração	Forma farmacêutica	RENAME 2010	EML 2013	LFOB	CAF
Trato alimentar e metabolismo (ATC – A)
Ranitidina	A02BA02	150mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Omeprazol	A02BC01	20mg	Cápsula	S	S	N	CBAF
Butilbrometo de escopolamina	A03BB01	10mg/mL	Solução oral (gotas)	N	N	N	NA
Cloridrato de metoclopramida	A03FA01	10mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Cloridrato de metoclopramida	A03FA01	4mg/mL	Solução oral (gotas)	S	N	S	CBAF
Nistatina	A07AA02	100.000UI/mL	Suspensão oral	S	S	N	CBAF
Sais para reidratação oral	A07CA	27,9g	Pó para suspensão oral	S	S	S	CBAF
Sulfassalazina	A07EC01	500mg	Comprimido	S	S	N	CEAF
Insulina humana regular *	A10AB01	100UI/mL	Solução injetável	S	S	S	CBAF
Insulina humana NPH *	A10AC01	100UI/mL	Suspensão injetável	S	S	S	CBAF
Cloridrato de metformina *	A10BA02	500mg	Comprimido	S	S	N	CBAF
Cloridrato de metformina *	A10BA02	850mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
Glibenclamida *	A10BB01	5mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
Cloreto de potássio	A12BA01	60mg/mL	Xarope	N	N	S	NA
Subtotal	12	14		12	9	9	12
Sangue e órgãos hematopoiéticos (ATC – B)
Ácido acetilsalicílico	B01AC06	100mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Sulfato ferroso	B03AA07	40mg Fe(II)	Comprimido revestido	S	N	S	CBAF
Sulfato ferroso	B03AA07	25mg/mL Fe(II)	Solução oral (gotas)	S	S	S	CBAF
Ácido fólico	B03BB01	5 mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Subtotal	3	4		4	3	4	4
Sistema cardiovascular (ATC – C)
Digoxina	C01AA05	0,25mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Amiodarona	C01BD01	200mg	Comprimido	S	S	N	CBAF
Mononitrato de isossorbida	C01DA14	20mg	Comprimido	N	N	S	CBAF
Metildopa *	C02AB01	250mg	Comprimido revestido	S	S	S	CBAF
Metildopa *	C02AB01	500mg	Comprimido revestido	N	N	S	NA
Hidroclorotiazida *	C03AA03	25mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Furosemida *	C03CA01	40mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Cloridrato de propranolol *	C07AA05	40mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Atenolol *	C07AB03	25mg	Comprimido	N	N	N	NA
Nifedipino *	C08CA06	20mg	Comprimido de liberação contínua	N	N	S	NA
Cloridrato de verapamil *	C08DA01	80mg	Comprimido	S	S	N	CBAF
Captopril *	C09AA01	25mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
Enalapril *	C09AA02	20mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
Maleato de enalapril *	C09AA02	10mg	Comprimido	S	N	N	CBAF
Losartana potássica *	C09CA01	50mg	Comprimido	S	N	N	CBAF
Sinvastatina	C10AA01	10mg	Comprimido	S	S	N	CBAF
		20mg		S	S	N	CBAF
		40mg		S	S	N	CBAF
Subtotal	14	18		14	10	10	15
Dermatológicos (ATC – D)
Nitrato de miconazol	D01AC02	2%	Loção	S	S	N	CBAF
Nitrato de miconazol	D01AC02	2%	Pó	S	N	N	CBAF
Tiabendazol	D01AC06	5%	Pomada	N	N	N	NA
Sulfato de neomicina + bacitracina zíncica	D06AX	(5mg + 250UI)/g	Pomada	N	N	S	NA
Dexametasona	D07AB19	0,10%	Creme	S	N	S	CBAF
Subtotal	4	5		3	1	2	3
Sistema geniturinário e hormônios sexuais (ATC – G)
Nistatina	G01AA01	25.000UI	Creme vaginal	N	N	S	NA
Metronidazol	G01AF01	5%	Creme vaginal	N	N	N	NA
Enantato de noretisterona + valerato de estradiol	G03AA	50mg + 5mg	Injetável	S	N	N	CBAF
Etinilestradiol + levonorgestrel	G03AA07	0,03mg + 0,15mg	Comprimido	S	S	N	CBAF
Norestisterona	G03AC01	0,35mg	Comprimido	S	N	N	CBAF
Levonorgestrel	G03AC03	0,75mg	Comprimido	N	S	N	CBAF
Acetato de medroxiprogesterona	G03AC06	150mg/mL	Injetável	S	S	N	CBAF
Subtotal	7	7		4	3	1	5
Compostos hormonais sistêmicos, excluindo hormônios sexuais e insulina (ATC – H)
Prednisona	H02AB07	20mg	Comprimido	S	N	S	CBAF/CESAF
Prednisona	H02AB07	5mg	Comprimido	S	N	S	CBAF/CESAF
Subtotal	1	2		2	0	2	2
Anti-infecciosos de uso sistêmico (ATC – J)
Doxiciclina	J01AA02	100mg	Comprimido	S	S	S	CESAF
Amoxicilina	J01CA04	500mg	Cápsula	S	S	S	CBAF
Amoxicilina	J01CA04	50mg/mL	Pó para suspensão oral	S	S	S	CBAF
Benzilpenicilina benzatina	J01CE08	1.200.000UI	Pó para suspensão injetável	S	S	S	CBAF
Benzilpenicilina procaína + potássica	J01CE30	300.000 + 100.000UI	Pó para suspensão injetável	S	N	S	CBAF
Cefalexina (cloridrato ou sal sódico)	J01DB01	500mg	Cápsula	S	N	S	CBAF
Cefalexina (cloridrato ou sal sódico)	J01DB01	50mg/mL	Pó para suspensão oral	S	S	N	CBAF
Sulfametoxazol + trimetoprima	J01EE01	400mg + 80mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Sulfametoxazol + trimetoprima	J01EE01	(40mg + 8mg)/mL	Suspensão oral	S	S	S	CBAF
Eritromicina (estearato ou etilsuccinato)	J01FA01	25mg/mL	Pó para suspensão oral	S	S	S	CBAF/CESAF
Eritromicina (estearato ou etilsuccinato)	J01FA01	500mg	Comprimido ou cápsula	S	N	S	CBAF/CESAF
Azitromicina	J01FA10	500mg	Comprimido	S	S	N	CBAF/CESAF
Ciprofloxacino	J01MA02	500mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
Cetoconazol	J02AB02	200mg	Comprimido	N	N	S	NA
Fluconazol	J02AC01	100mg	Cápsula revestida	S	N	S	CBAF/CESAF
Fluconazol	J02AC01	150mg	Cápsula revestida	S	N	N	CBAF
Aciclovir	J05AB01	200mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Subtotal	12	17		16	10	14	16
Antineoplásicos e agentes imunomoduladores (ATC – L)
Azatioprina	L04AX01	50mg	Comprimido	S	S	S	CEAF
Subtotal	1	1		1	1	1	1
Sistema muscular esquelético (ATC – M)
Ibuprofeno	M01AE01	300mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
Alopurinol	M04AA01	100mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Alendronato de sódio	M05BA04	70mg	Comprimido	S	N	N	CBAF
Subtotal	3	3		3	1	2	3
Sistema nervoso (ATC – N)
Ácido acetilsalicílico	N02BA01	500mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Dipirona	N02BB02	500mg/mL	Solução oral (gotas)	N	N	S	CBAF
Paracetamol	N02BE01	500mg	Comprimido	S	S	S	CBAF/CESAF
		200mg/mL	Solução oral (gotas)	S	N	S	CBAF/CESAF
		100mg/mL	Solução oral (gotas)	N	N	S	NA
Fenobarbital	N03AA02	100mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Fenitoína	N03AB02	100mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Clonazepam	N03AE01	2mg	Comprimido	N	N	N	NA
Carbamazepina	N03AF01	200mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Valproato de sódio	N03AG01	50mg/mL	Xarope	S	N	N	CBAF
Biperideno	N04AA02	2mg	Comprimido	S	S	N	CBAF
Carbidopa + levodopa	N04BA02	25mg + 250mg	Comprimido	S	S	N	CBAF
Cloridrato de benserazida + levodopa	N04BA02	25mg + 100mg	Comprimido	S	N	N	CBAF
Clorpromazina	N05AA01	25mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Clorpromazina	N05AA01	100mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Haloperidol	N05AD01	1mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
		5mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
		2mg/mL	Solução oral (gotas)	S	S	N	CBAF
Diazepam	N05BA01	5mg	Comprimido sulcado	S	S	S	CBAF
Diazepam	N05BA01	10mg	Comprimido sulcado	N	S	S	CBAF
Cloridrato de amitriptilina	N06AA09	25mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Fluoxetina	N06AB03	20mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Subtotal	15	22		18	15	16	20
Antiparasitário, inseticida e repelentes (ATC – P)
Metronidazol	P01AB01	250mg	Comprimido	S	S	S	CBAF
Benzoilmetronidazol	P01AB01	40mg/mL	Suspensão oral	S	S	S	CBAF
Mebendazol	P02CA01	100mg	Comprimido	N	S	S	NA
Mebendazol	P02CA01	20mg/mL	Suspensão oral	N	N	S	NA
Albendazol	P02CA03	400mg	Comprimido mastigável	S	S	N	CBAF
Benzoato de benzila	P03AX01	200mg/mL	Emulsão	N	N	N	NA
Subtotal	4	6		3	4	4	3
Sistema respiratório (ATC – R)
Dipropionato de beclometasona	R01AD01	50mcg/dose	Administração tópica nasal doseada	S	N	N	CBAF
Budesonida	R01AD05	50mcg/dose	Administração tópica nasal doseada	N	N	N	CBAF
Budesonida	R01AD05	32mcg/dose	Administração tópica nasal doseada	S	N	N	CBAF
Cloreto de sódio	R01AS	9mg/mL (0,9%)	Solução nasal	S	N	S	CBAF
Sulfato de salbutamol *	R03AC02	5mg/mL	Solução inalação – administração pulmonar	S	S	N	CBAF
Sulfato de salbutamol *	R03AC02	100mcg/dose	Inalador doseado – administração pulmonar	S	S	N	CBAF/CEAF
Dipropionato de beclometasona *	R03BA01	50mcg/dose	Inalador doseado – administração pulmonar	S	S	N	CBAF
		200mcg/cápsula	Cápsulas inalantes – administração pulmonar	S	N	N	CBAF/CEAF
		200mcg/dose	Inalador doseado – administração pulmonar	S	N	N	CBAF/CEAF
		250mcg/dose	Inalador doseado – administração pulmonar	S	N	N	CBAF/CEAF
Brometo de ipratrópio *	R03BB01	0,25mg/mL	Solução inalação – administração pulmonar	S	N	N	CBAF
Brometo de ipratrópio *	R03BB01	0,02mg/dose	Inalador doseado – administração pulmonar	S	S	N	CBAF
Sulfato de salbutamol *	R03CC02	2mg	Comprimido sulcado	N	N	S	NA
Sulfato de salbutamol *	R03CC02	0,4mg/mL	Xarope	N	N	S	NA
Maleato de dexclorfeniramina	R06AB02	2mg	Comprimido	S	N	N	CBAF
Maleato de dexclorfeniramina	R06AB02	0,4mg/mL	Solução oral	S	N	S	CBAF
Cloridrato de prometazina	R06AD02	25mg	Comprimido	N	N	S	CBAF
Loratadina	R06AS13	10mg	Comprimido	S	N	S	CBAF
Subtotal	10	18		14	4	6	16
Sistema ocular (ATC – S)
Maleato de timolol	S01ED01	0,25%	Solução oftalmológica	S	S	N	CBAF
Maleato de timolol	S01ED01	0,50%	Solução oftalmológica	S	S	N	CBAF
Subtotal	1	2		2	2	0	2
Total	87	119		96	63	71	102

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rua Leopoldo Bulhões, 1480 , 21041-210 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.:+55 21 2598-2511, Fax: +55 21 2598-2737 / +55 21 2598-2514 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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