Resumo:
O texto debate as principais orientações e procedimentos que configuram a prevenção primária do HIV/AIDS em Portugal, prestando especial atenção à redução de riscos nos dois grandes cenários de propagação da epidemia: a sexualidade e o consumo de drogas injetáveis. Na análise, os riscos de infecção são considerados enquanto expressões de práticas densamente imbricadas em estruturas sociais e quadros culturais. À luz dessa concepção, procura-se avaliar e compreender em que medida as estratégias preventivas têm subjacente uma abordagem ampla e integradora, incluindo os indivíduos e as suas circunstâncias. Simultaneamente, são identificados alguns dos grandes constrangimentos estruturais que ainda se colocam à concretização de condições propícias à minimização de riscos e à adoção de comportamentos seguros. Nesses exercícios analíticos não se ponderam somente as orientações políticas e programáticas, mas também processos no terreno, de forma a mostrar-se como a não operacionalização de medidas já previstas e legisladas constitui, por si mesma, uma poderosa barreira estrutural à prevenção do HIV.
Palavras-chave:
HIV; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; Prevenção Primária; Redução de Danos