Resumo:
O objetivo foi descrever a estrutura necessária à atenção às pessoas com diabetes, usuárias da rede de atenção primária à saúde, avaliada nos Ciclos I e II do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) no Brasil, 2012 e 2014, considerando-se as características dos municípios. Utilizando-se um estudo descritivo foram avaliadas as unidades básicas de saúde (UBS) cujas equipes participaram dos Ciclos I e II do PMAQ, em 2012 e 2014. Utilizaram-se variáveis do Módulo I da avaliação externa do PMAQ que aborda a estrutura das UBS. Materiais (balança de 150kg, esfigmomanômetro, estetoscópio adulto, fita métrica, glicosímetro, kit de monofilamentos, oftalmoscópio e tiras de glicemia capilar); medicamentos (insulina NPH e regular, glibenclamida e metformina) e espaço físico (consultório clínico, farmácia, recepção, sala de acolhimento e de reunião). Todos os medicamentos avaliados e a sala de acolhimento apresentaram um aumento de mais de 10p.p. de 2012 para 2014. As prevalências de estrutura adequada de materiais, medicamentos e física nas UBS foram maiores em 2014. A estrutura adequada de materiais passou de 3,9% para 7,8%, de medicamentos de 31,3% para 49,9% e física de 15,3% para 23,3%. Os municípios com mais de 300 mil habitantes, melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e menor cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF) registraram maiores prevalências de UBS adequadas. As unidades que aderiram aos Ciclos I e II do PMAQ obtiveram melhoria em suas estruturas. Entretanto, foi encontrada baixa prevalência de UBS com estrutura adequada, além de diferenças na estrutura dos serviços, de acordo com o porte populacional, IDH e cobertura de ESF.
Palavras-chave:
Diabetes Mellitus; Pesquisa sobre Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Planos e Programas de Saúde