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"A onça comeu o suspeito": reflexões sobre o rule of law no Acre entre os anos 1980 e 2000

"The jaguar ate the suspect": on the rule of law in the brazilian state of Acre (1980s-2000s)

Este artigo propõe uma reflexão sobre uma característica central do Estado moderno e da democracia contemporânea: o Estado de Direito - ou rule of law -, considerando elementos empíricos do contexto social e político do estado do Acre. De modo mais específico, indicamos e analisamos situações ocorridas nesse estado, durante as décadas de 1980, 1990 e 2000, para compreender como dimensões do rule of law podem ser descritas e observadas na realidade empírica. A hipótese com a qual trabalhamos neste artigo é a de que apenas a partir do final da década de 1990 surge no Acre a "pretensão ao rule of law", que indica uma disposição geral para implantar a "regra do direito" como regra política universal.

Estado de Direito; Rule of Law; Violência; Crime Organizado


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