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O ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA INTELECTUAL E POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA* * Análise resumida sobre o tema foi apresentada em Koerner (2013). Este artigo resulta de atividades realizadas pelo Grupo de Pesquisas sobre Direito e Política do Centro de Estudos Internacionais e de Política Contemporânea (GPD/Ceipoc) da Unicamp, no quadro de atividades do INCT/Ineu.

THE JUDICIAL ACTIVISM AS AN INTELLECTUAL AND POLITICAL PROBLEM IN THE UNITED STATES: A CRITICAL ANALYSIS

Resumo

O artigo apresenta uma análise crítica do debate acadêmico e político sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos. Ele apresenta, em primeiro lugar, a emergência do ativismo como um problema de debate público do país, e, em segundo lugar, as questões normativas e analíticas que ele suscita. Na seção final, apresenta os argumentos dos que rejeitam a própria problemática do ativismo judicial. O artigo sugere, em conclusão, a adoção de outra perspectiva e questões para a pesquisa sobre o direito como prática normativa nas democracias constitucionais contemporâneas.

Palavras-chave:
Ativismo Judicial; Pensamento Jurídico Norte-Americano; Suprema Corte; Judiciário e Cidadania; Análise Política do Pensamento Jurídico

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