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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

versão impressa ISSN 0102-6445versão On-line ISSN 1807-0175

Resumo

PERES, Paulo Sérgio  e  BEZERRA, Gabriella Maria Lima. OPOSIÇÃO PARLAMENTAR: CONCEITO E FUNÇÕES. Lua Nova [online]. 2020, n.110, pp.247-298.  Epub 18-Set-2020. ISSN 1807-0175.  http://dx.doi.org/10.1590/0102-247298/110.

A literatura de política comparada considera que as oposições são um elemento fundamental da democracia. Porém, em suas análises, a governabilidade costuma ser privilegiada em detrimento das oposições parlamentares. Em função disso, não se desenvolveu uma tradição de pesquisas sobre o tema, e nem sequer dispomos de uma definição conceitual amplamente aceita que permita o seu estudo de maneira mais sistemática. Nossa proposta é contribuir para reduzir esse hiato teórico e metodológico, chamando a atenção para a necessidade de investigações sobre esse problema. Para tanto, procuramos atingir dois objetivos: apresentar uma definição conceitual mais delimitada de oposição parlamentar e identificar suas principais funções no processo de governo.

Palavras-chave : Oposição Parlamentar; Governo e Oposição; Definição Conceitual.

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