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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909versão On-line ISSN 1806-9053

Resumo

LEMOS, Leany Barreiro  e  LLANOS, Mariana. O senado e as aprovações de autoridades: um estudo comparativo entre Argentina e Brasil. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2007, vol.22, n.64, pp.115-138. ISSN 0102-6909.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092007000200009.

Este texto avalia empiricamente o modo como duas câmaras altas latino-americanas - os Senados argentino e brasileiro - fizeram uso de suas prerrogativas de confirmação entre 1989 e 2003, isto é, se assumiram uma postura de deferência ante as propostas do Executivo ou um papel mais ativo, incluindo tanto a consulta como a supervisão. Para fazer isso, o artigo primeiramente analisa todas as indicações no que diz respeito ao resultado (confirmadas, rejeitadas e retiradas) e a duração do processo. Depois, as semelhanças e diferenças são usadas para apresentar algumas hipóteses explicativas. Dá-se atenção especial ao impacto de fatores políticos, principalmente as regras internas dos senados para a organização dos trabalhos legislativos.

Palavras-chave : Aprovação de autoridades; Confirmações senatoriais; Senados argentino e brasileiro; América Latina; Congresso; Controle legislativo; Accountability horizontal.

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