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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909

Resumo

OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Existe violência sem agressão moral?. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2008, vol.23, n.67, pp. 135-146. ISSN 0102-6909.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000200010.

Este artigo propõe a idéia de que não seria adequado classificar como violência atos de agressão que não contivessem um componente moral. Embora este último tenha um caráter eminentemente simbólico, e não material, sua objetividade como expressão de violência seria muito mais palpável do que uma agressão física em sentido estrito. A agressão moral é então definida como um insulto, que teria duas características básicas: (1) trata-se de uma agressão objetiva a direitos que não pode ser adequadamente traduzida em evidências materiais; e, (2) sempre implica uma desvalorização ou negação da identidade do interlocutor. Também é abordada a dificuldade do Judiciário em lidar com este tipo de agressão em que vigora o direito positivo, gerando insatisfação entre as partes e, às vezes, chegando mesmo a contribuir para o agravamento do conflito.

Palavras-chave : Violência; Agressão moral; Insulto; Direitos; Identidade.

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