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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909versão On-line ISSN 1806-9053

Resumo

ZHOURI, Andréa. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2008, vol.23, n.68, pp.97-107. ISSN 0102-6909.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000300007.

Este artigo apresenta uma reflexão crítica sobre os significados da noção de governança, sobretudo no campo ambiental, com referência aos modelos empíricos representados pelos conselhos de política ambiental e ao processo de licenciamento. A governança ambiental é remetida ao contexto do paradigma da modernização ecológica, ou adequação ambiental, centrado nas estratégias técnicas, mercadológicas e no consenso político como soluções para os ditos "problemas ambientais". A análise dos problemas estruturais e procedimentais do licenciamento ressalto os limites desta noção de governança que se impõe como controle sobre os territórios e as pessoas. Ao final, sublinha-se a necessidade de se colocar em destaque os princípios da justiça ambiental, da diversidade cultural e da transparência como essenciais para a construção de uma sociedade que se quer sustentável.

Palavras-chave : Governança; Licenciamento ambiental; Adequação; Conflito; Justiça ambiental.

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