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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909

Resumo

BORGES, André. Eleições presidenciais, federalismo e política social. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2013, vol.28, n.81, pp.117-136. ISSN 0102-6909.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092013000100008.

Tem sido recorrente nas pesquisas sobre as instituições brasileiras argumentos sobre os impactos negativos do federalismo "robusto", da representação proporcional de lista aberta e de partidos pouco institucionalizados sobre a produção de políticas públicas. O artigo desenvolve um argumento alternativo, em bases comparativas, para dar conta do sucesso inesperado das iniciativas de política social do governo federal nos anos 1990 e 2000. São analisadas dimensões pouco exploradas no debate sobre as instituições políticas brasileiras, no que diz respeito ao papel das coalizões eleitorais, das dinâmicas partidárias e da competição vertical, entre esferas de governo, na formulação de políticas sociais. O trabalho conclui que a competição vertical e inter-partidária no presidencialismo de coalizão criaram incentivos para processos incrementais no desenvolvimento das políticas públicas, possibilitando a criação de programas sociais de caráter redistributivo e universalista.

Palavras-chave : Presidencialismo de coalizão; Federalismo; Eleições; Política social.

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