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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909

Resumo

MEDEIROS, Marcelo  e  SOUZA, Pedro Herculano G. Ferreira de. Estado e desigualdade de renda no Brasil: fluxos de rendimentos e estratificação social. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2013, vol.28, n.83, pp.141-150. ISSN 0102-6909.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092013000300009.

Este estudo avalia o quanto o conjunto dos pagamentos e arrecadações tributárias diretas do Estado afeta diretamente a desigualdade de renda no Brasil. Para isso, realiza-se, a partir de dados da POF 2008-2009, uma decomposição de fatores que medem as contribuições para a desigualdade de tributos diretos, salários dos setores público e privado, previdência e assistência social e outras fontes de rendimento. O conjunto de pagamentos do Estado piora a desigualdade social, mas nem todas as ações do Estado são concentradoras. Esses pagamentos favorecem, particularmente, servidores públicos ativos e inativos. Tributos diretos e assistência social são progressivos, mas têm efeito limitado. O saldo final dos fluxos monetários diretos entre pessoas e Estado é regressivo e contribui para cerca de um terço da desigualdade de rendimentos familiares per capita disponíveis.

Palavras-chave : Estratificação social; Desigualdade de renda; Tributação; Funcionários públicos; Previdência social.

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