SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.31 número90CONFLITOS À MESA: VEGETARIANOS, CONSUMO E IDENTIDADEA EXPERIÊNCIA DA SUJEIÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL: NOTAS SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE COGNIÇÃO E EMOÇÃO NA VIDA PÚBLICA índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909versão On-line ISSN 1806-9053

Resumo

CUNHA FILHO, Marcelo de Castro  e  FERES, Marcos Vinício Chein. ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2016, vol.31, n.90, pp.137-150. ISSN 0102-6909.  http://dx.doi.org/10.17666/3190137-149/2016.

O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia da ciência do direito a partir do conceito de liberdade de Axel Honneth e da teoria neoinstitucionalista de Neil MacCormick. De acordo com o primeiro, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia do campo que articule as demandas da liberdade a partir da necessária relação entre a moral e a ética, simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse ideal quando se reavalia o conceito de ordem normativa institucional de MacCormick na matriz teórica honnethiana. A partir da associação proposta, conclui-se que o direito encontra fundamento de validade no processo intersubjetivo de reconstrução normativa dos valores imanentes à ordem institucional. A reconstrução de tais valores, partilhados socialmente, deve ser responsável pela preservação das condições comunicativas básicas que possibilitem aos indivíduos o reconhecimento mútuo de suas necessidades, convicções e habilidades.

Palavras-chave : Metodologia; Ciência do direito; Ordem normativa institucional; Liberdade; Reconhecimento.

        · resumo em Inglês | Francês     · texto em Português     · Português ( pdf )