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REPUBLICANISMO, FEMINISMO E DESIGUALDADE: AMPLIANDO O CONCEITO DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO* * Agradecemos aos comentários a versões anteriores deste artigo apresentados no Grupo de Trabalho Democracia e Desigualdades da Anpocs, no Simpósio Democracia e Desigualdades, da Universidade de Brasília (UnB) e, principalmente, aos pareceristas anônimos da Revista Brasileira de Ciências Sociais. Sem eles, o artigo perderia muito em qualidade. Os problemas remanescentes são de responsabilidade exclusiva das autoras. Parte da pesquisa que deu ensejo ao artigo faz parte de uma pesquisa maior sobre desigualdades entre homens e mulheres, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e também parte de pesquisa de pós- -doutorado financiada por bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

REPUBLICANISM, FEMINISM AND INEQUALITY: ENLARGING THE CONCEPT OF FREEDOM AS NON-DOMINATION

RÉPUBLICANISME, FÉMINISME ET INÉGALITÉ : LE CONCEPT DE LIBERTÉ CONSIDÉRÉ EN TANT QUE NON-DOMINATION

A relevância do conceito de liberdade como não dominação da teoria republicana de Philip Pettit para a teoria feminista já foi reconhecida por teóricas como Anne Phillips e Iris M. Young. No entanto, se a liberdade como não dominação, tal como formulada por Pettit, é útil para identificar e legitimar ações estatais destinadas a combater situações claras de subordinação e dependência das mulheres em relação aos homens, ela não parece ser um referencial suficiente para ações estatais voltadas ao combate às desigualdades entre homens e mulheres que se apresentam de forma mais difusa, como desigualdades de oportunidades, salariais e de direitos decorrentes da autonomia individual. Buscando abarcar estas situações e reconhecendo o potencial normativo da liberdade como não dominação, o propósito deste trabalho é ampliar tal conceito, de forma a constituí-lo como um referencial a legitimar a atuação do Estado no combate a tais desigualdades.

Liberdade; Neorrepublicanismo; Feminismo; Desigualdade; Estado


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