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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909versão On-line ISSN 1806-9053

Resumo

SILVA, Ricardo. A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE MAQUIAVEL: UMA CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO ANTI-INSTITUCIONALISTA. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2018, vol.33, n.98, e339813.  Epub 06-Set-2018. ISSN 0102-6909.  http://dx.doi.org/10.1590/339813/2018.

O artigo elabora uma crítica da interpretação anti-institucionalista do republicanismo democrático de Maquiavel. Em oposição aos que atribuem ao florentino o compromisso com uma forma institucional destinada a canalizar e dar vazão a conflitos decorrentes da incorporação do povo na comunidade política, a interpretação anti-institucionalista sugere que a liberdade política, na república democrática de Maquiavel, identifica-se com eventos anteriores, exteriores e antagônicos à ordem jurídico-política. Examinando contribuições recentes de três autores exemplares dessa corrente interpretativa, o artigo demonstra que o erro comum entre eles consiste em negligenciar a preocupação central de Maquiavel com a manutenção de ordenações e leis adequadas a uma república democrática. Argumenta-se que, no plano da compreensão histórica, os obstáculos para a validação da interpretação anti-institucionalista revelam-se incontornáveis, quer segundo critérios metodológicos textualistas quer segundo critérios contextualistas.

Palavras-chave : Maquiavel; República; Democracia; Instituições; Poder constituinte; Superinterpretação; Anacronismo.

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