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A ONU EM FACE DO RELATIVISMO CULTURAL O caso dos Direitos Humanos no mundo muçulmano* * Este artigo é fruto da pesquisa realizada no doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

United Nations facing the cultural relativism: the case of Human Rights in the muslim world

L’ONU FACE AU RELATIVISME CULTUREL Le cas des Droits de l’homme dans le monde musulman

O caráter universal da Declaração de Direitos Humanos formulada pelas Nações Unidas vem sendo um tema de debate político e acadêmico bastante frequente. Inserido nesse debate, este artigo tem como objetivo saber como a ONU atua em defesa de Direitos Humanos em países islâmicos onde a legitimidade de seu documento é relativizada, dadas as particularidades religiosas. Tendo em vista as divergências nos documentos de duas Organizações Internacionais, propõe-se, aqui, a análise de casos de conflitos entre legitimidades distintas: a Carta de Direitos Humanos da ONU e as leis islâmicas reafirmadas na Declaração do Cairo de 1990 e adotadas pela Organização da Conferência Islâmica. O interesse, especificamente, pelos casos de defesa de direitos de liberdade de religião e de expressão norteou a realização de uma pesquisa documental de caráter qualitativo, que apontou, como resultado, principal a forma recomendatória de atuação do organismo que centraliza as atividades da ONU em matéria de Direitos Humanos.

Palavras-chave:
Direitos Humanos; Mundo muçulmano; Organização das Nações Unidas; Organização da Conferência Islâmica


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