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Sociedade e Estado

versão impressa ISSN 0102-6992versão On-line ISSN 1980-5462

Resumo

COSTA, Helena A.; BURSZTYN, Maria Augusta A.  e  NASCIMENTO, P. do. Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica. Soc. estado. [online]. 2009, vol.24, n.1, pp.89-113. ISSN 1980-5462.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922009000100005.

O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão de que a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA), oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do conflito é freqüentemente ignorada e não são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social.

Palavras-chave : avaliação ambiental estratégica (AAE); metodologia; avaliação de impactos ambientais (AIA); participação social.

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