Resumo

BANDEIRA, Lourdes. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006. Soc. estado. [online]. 2009, vol.24, n.2, pp.401-438. ISSN 1980-5462.  https://doi.org/10.1590/S0102-69922009000200004.

Análise das principais ações e estratégias de resistência desencadeadas pelo movimento feminista que, nos últimos trinta anos, no Brasil, buscou erradicar a diversas formas de violência existentes contra a mulher. Discute-se por um lado, a violência como estratégia de controle sobre o corpo feminino e, por outro, a ineficácia da Lei nº 9.099/95. Com a implementação da Lei Maria da Penha, uma importante conquista legislativa e jurídica no combate à violência contra a mulher, evidenciam-se mudanças nas estratégias socioculturais e nos recursos jurídicos utilizados no País; entretanto, expressões de violência institucional continuam presentes na cultura e nas práticas jurídicas. Tais expressões são parte de uma lógica moral masculina que ainda modela os procedimentos dominantes e que se faz presente nas instituições e entre os agentes públicos, assim como nos espaços privados e na família. Enfim, no conjunto da sociedade brasileira.

Palavras-chave : resistência feminista; violência; gênero; cultura jurídica; sexismo; Lei Maria da Penha.

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