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Sociedade e Estado

versão impressa ISSN 0102-6992versão On-line ISSN 1980-5462

Resumo

MARRA, Natalia Cardoso. Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Soc. estado. [online]. 2020, vol.35, n.2, pp.359-380.  Epub 04-Set-2020. ISSN 1980-5462.  https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020001.

O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são apresentados conceitos gerais, referentes a esses processos, e seus impactos na governança das cidades. Ao longo da discussão, os conceitos são analisados no contexto da cidadania e das peculiaridades do federalismo municipalista brasileiro. Por fim, é discutido se a descentralização favoreceu ou não as políticas neoliberais no âmbito da gestão municipal, bem como nas propostas de participação popular elencadas pelo direito à cidade traçado depois da Constituição de 1988. O texto, ao analisar o municipalismo e a privatização da gestão urbana, exemplifica a discussão com casos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Palavras-chave : Gestão urbana; Neoliberalização; Privatização.

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