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Sociedade e Estado

versão impressa ISSN 0102-6992versão On-line ISSN 1980-5462

Resumo

FREITAS, Alan Ferreira de  e  FREITAS, Alair Ferreira de. Análise relacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: relevando dimensões institucionais dos processos locais de implementação. Soc. estado. [online]. 2020, vol.35, n.2, pp.525-552.  Epub 04-Set-2020. ISSN 1980-5462.  https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020007.

Este trabalho procurou elucidar uma dimensão institucional de análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A pesquisa foi de caráter interpretativo e descritivo, de abordagem qualitativa, e utilizou como estratégia o estudo dos casos dos municípios de Espera Feliz e Guaraciaba, estado de Minas Gerais. A pesquisa confirmou a tese de que as interações entre diferentes atores no processo de implementação do Pnae produz efeitos sobre o comportamento desses atores e, mais especificamente, permite a construção de regras que constrangem e habilitam suas ações, produzindo novos padrões de interações e condicionando a forma como o programa é implementado localmente. A análise institucional também revela que as interações entre os atores e o “jogo da implementação” implicam em mudanças institucionais que são inerentes à tentativa de aproximar o programa à realidade local.

Palavras-chave : Politicas Públicas; Instituições; Interações; Agricultura familiar; Cooperativas.

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