Partidos políticos e participação da agricultura familiar na alimentação escolar: análise nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina

Grisa, Catia; Elias, Lilian de Pellegrini; Thies, Vanderlei Franck

doi:10.1590/s0102-6992-202035020010

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Brasil

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Sumário

Artigos • Soc. estado. 35 (02) • May-Aug 2020 • https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020010 copiar

Partidos políticos e participação da agricultura familiar na alimentação escolar: análise nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina

Party and family farming participation in school feeding: an analysis in the municipalities of Rio Grande do Sul and Santa Catarina

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.^o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas prefeituras que foram governadas por prefeitos ou vice-prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação da agricultura familiar na alimentação escolar diferenciar-se-ia positivamente (percentual mais elevado) em relação às demais municipalidades. Para tanto, foram analisados os municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as gestões do período 2009-2016. Os resultados indicaram diferenças entre as duas gestões (2009/2012 e 2013/2016) e comportamentos diferenciados nos dois estados no tocante à vinculação partidária e à participação da agricultura familiar na alimentação escolar. Assim, os dados não nos permitem confirmar a hipótese que orientou o trabalho.

Palavras-chave:
Alimentação escolar; Agricultura familiar; Alinhamento partidário; Ideologia; Política pública

	Gestão 2009-2012		Gestão 2013-2016
	PT	não PT	PT	não PT
Média	0,3078	0,3000	0,4605	0,3776
Variância	0,0418	0,0486	0,0538	0,0544
N de observações**	118	464	328	848
Teste-F: duas amostras para variâncias	2008	2012

F	0,859	0,988
F crítico uni-caudal	0,778	0,857
2008 e 2012 => F ≥ F crítico uni-caudal = rejeita Ho
Teste significativo significa Variâncias diferentes
Teste-t: duas amostras presumindo variâncias diferentes	2008	2012
Stat t	0,363	5,488
t crítico uni-caudal	1,653	1,647
Gestão 2009-2012=>Stat t < t crítico uni-caudal) = não rejeita Ho = Teste não significativo Portanto, não há diferença entre as duas amostras
Gestão 2013-2016 =>Stat t > t crítico uni-caudal) = rejeita Ho = Teste significativo Portanto, há diferença entre as duas amostras

	Gestão 2009-2012		Gestão 2013-2016
	PT	não PT	PT	não PT
Média	0,3709	0,3293	0,4282	0,4159
Variância	0,0588	0,0494	0,1499	0,0645
N de observações**	256	782	584	1384
Teste-F: duas amostras para variâncias	2008	2012

F	1,191	2,310
F crítico uni-caudal	1,180	1,120
2008 e 2012 => F ≥ F crítico uni-caudal = rejeita Ho
Teste significativo significa Variâncias diferentes
Teste-t: duas amostras presumindo variâncias diferentes	2008	2012
Stat t	2,413	0,713
t crítico uni-caudal	1,649	1,647
Gestão 2009-2012=>Stat t < t crítico uni-caudal) = rejeita Ho = Teste significativo Portanto, há diferença entre as duas amostras
Gestão 2013-2016 =>Stat t > t crítico uni-caudal) = não rejeita Ho = Teste não significativo Portanto, não há diferença entre as duas amostras

Municípios administrados por outros partidos
% aquisição da agricultura familiar	2011	2012	2013	2014	2015	2016
0%	20	15	15	13	7	9
De 0 a 15%	8	9	18	10	6	6
De 15 a 30%	15	20	16	11	15	15
De 30 a 40%	29	29	22	20	25	25
De 40 a 60%	20	17	17	29	31	31
60% e mais	7	11	11	18	17	17
Municípios com prefeito ou vice-prefeito do Partido dos Trabalhadores
0%	17	17	1	6	1	1
De 0% a 15%	7	8	6	1	6	0
De 15% a 30%	17	10	20	15	11	18
De 30% a 40%	27	34	29	27	26	20
De 40% a 60%	25	17	29	23	29	37
60% e mais	7	14	15	28	27	24

Municípios administrados por outros partidos
% aquisição da agricultura familiar	2011	2012	2013	2014	2015	2016
0%	20	11	13	7	5	5
De 0 a 15%	7	6	13	6	6	6
De 15 a 30%	13	16	19	15	17	17
De 30 a 40%	28	27	18	17	21	21
De 40 a 60%	21	27	22	31	28	28
60% e mais	11	13	15	24	23	23
Municípios com prefeito ou vice-prefeito do Partido dos Trabalhadores
0%	19	10	3	5	5	3
De 0% a 15%	5	5	12	12	7	13
De 15% a 30%	12	13	20	14	18	20
De 30% a 40%	26	24	24	17	18	23
De 40% a 60%	26	32	25	30	25	22
60% e mais	12	16	16	21	27	20

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[TFN1] *Foi estabelecido o nível de significância α=5% para ambos os testes.

[TFN2] **Dados empilhados das prefeituras entre as respectivas gestões9.

[TFN3] Fonte: Elaboração dos autores a partir de dados do FNDE, 2018 e TSE, 2017.