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Psicologia & Sociedade

Print version ISSN 0102-7182

Abstract

BRITO, Leila Maria Torraca de  and  PARENTE, Daniella Coelho. Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos. Psicol. Soc. [online]. 2012, vol.24, n.1, pp. 178-186. ISSN 0102-7182.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822012000100020.

A proposta de que psicólogos e assistentes sociais realizem inquirição judicial de crianças por meio da técnica denominada Depoimento sem Dano (DSD) vem sendo discutida em diversos eventos científicos e publicações nacionais, na medida em que se encontra em tramitação projeto de lei que prevê regulamentação do procedimento. Partindo-se de referencial bibliográfico produzido nos últimos anos sobre a temática, no artigo foram sistematizados os argumentos usados de forma recorrente como justificativa para implantação do DSD, bem como os questionamentos e análises que estes suscitam. O contraponto entre as informações permite concluir pela necessidade de se aprofundar a reflexão sobre tema tão complexo, reconhecendo-se que posicionamentos firmados contra ou a favor da técnica podem contribuir por extinguir a discussão.

Keywords : inquirição judicial de crianças; depoimento sem dano; psicologia jurídica.

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