Portarias
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Nº 1.654, de 19 de julho de 2011 |
Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável |
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Nº 2.087, de 01 de setembro de 2011 |
Institui o Programa de Valorização do Profissional da AB |
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Nº 2.396, de 13 de outubro de 2011 |
Estabelece novas regras para carga horária de médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista |
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Nº 1.089, de 28 de maio de 2012 |
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado como Componente de Qualidade do PAB Variável |
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Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 |
Aprova a PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da AB, para a Estratégia Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
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Nº 2.812, de 29 de novembro de 2011 |
Homologa a adesão dos municípios e das respectivas equipes de AB ao PMAQ-AB |
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Nº 225, de fevereiro de 2012 |
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Nº 644, de 10 de abril de 2012 |
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Nº 2.838, de 01 de dezembro de 2011 |
Institui a programação visual padronizada das unidades de saúde do Sistema único de Saúde |
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Nº 866, de 3 de maio de 2012 |
Altera o prazo para solicitação da avaliação externa no PMAQ-AB e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do programa |
Manuais instrutivos
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Instrutivo para as equipes de Atenção Básica |
Instruções gerais para equipes de Atenção Básica e gestores do PMAQ |
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Anexo - Ficha de qualificação do sindicadores |
Instruções dos indicadores de desempenho e monitoramento |
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Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica |
Instruções e ferramenta de autoavaliação |
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Documento síntese para avaliação externa |
Instruções da avaliação externa |
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Instrumento de avaliação externa do Saúde Mais Perto de Você/Acesso e Qualidade |
Instrumento de coleta de dados utilizado na avaliação externa |
Outros documentos relacionados
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Proesf - Projeto Expansão e Consolidação da Saúde da Família (2002-2013) |
Projeto de expansão da cobertura, qualificação e consolidação da Estratégia Saúde da Família |
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AMQ - Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (2002) |
Instrumento de gestão interna (autogestão) dos processos de melhoria contínua da qualidade desenvolvida especificamente para a Estratégia Saúde da Família |
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Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS (2004) |
Apresenta os princípios e modos de operar no conjunto das relações entre profissionais e usuários, entre os diferentes profissionais, entre as diversas unidades e serviços de saúde e entre as instâncias que constituem o SUS |