A reforma da Atenção Primária à Saúde e a utilização dos serviços ambulatoriais no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Portela, Gustavo Zoio; Ribeiro, José Mendes

doi:10.1590/0103-1104201611103

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 40 (111) • Oct-Dec 2016 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201611103 copiar

A reforma da Atenção Primária à Saúde e a utilização dos serviços ambulatoriais no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil

The reform of Primary Health Care and the use of outpatient services in the municipality of Rio de Janeiro (RJ), Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O município do Rio de Janeiro realizou, a partir de 2009, uma reforma do setor saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). O artigo tem por objetivo analisar a capacidade de governo do município do Rio de Janeiro sobre procedimentos ambulatoriais comuns e a sua retenção em estabelecimentos orientados pela APS, considerando a utilização dos serviços ambulatoriais ao final do primeiro ciclo administrativo da reforma. Os dados sugerem efeitos não intencionais da política, onde a ênfase na universalização da APS reforçou a atuação do município na atenção ambulatorial e, consequentemente, na especialização de funções federativas na direção dos preceitos da Reforma Sanitária Brasileira.

PALAVRAS-CHAVE
Atenção Primária à Saúde; Assistência ambulatorial; Avaliação em saúde

TIPO DE CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO			ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL		HOSPITAL COM AMBULATÓRIOS		PRONTO ATENDIMENTO		OUTROS		TOTAL
ESFERA ADMINISTRATIVA	MUNICIPAL	freq.	131.674		140.964		28.225		262		301.125
	MUNICIPAL	%	99,8	(43,7)	67,8	(46,8)	100	(9,4)	100	(0,1)	81,7	(100)
	ESTADUAL	freq.	-		38.396		4		-		38.400
	ESTADUAL	%	-	-	18,5	(100)	0	(0)	-	-	10,4	(100)
	FEDERAL	freq.	-		23.042		-		-		23.042
	FEDERAL	%	-	-	11,1	(100)	-	-	-	-	6,3	(100)
	PRIVADA^* * Serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS. Todos sob gestão municipal.	freq.	260		5.523		-		-		5.783
		%	0,2	(4,5)	2,7	(95,5)	-	-	-	-	1,6	(100)
	TOTAL	freq.	131.934		207.925		28.229		262		368.350
	TOTAL	%	100	(35,8)	100	(56,4)	100	(7,7)	100	(0,1)	100	(100)
NATUREZA ORGANIZACIONAL	ADM. DIRETA DA SAÚDE	freq.	131.674		157.731		28.229		262		317.896
	ADM. DIRETA DA SAÚDE	%	99,8	(41,4)	75,9	(49,6)	100	(8,9)	100	(0,1)	86,3	(100)
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	freq.	-		17.437		-		-		17.437
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	%	-	-	8,4	(100)	-	-	-	-	4,7	(100)
	ADM. INDIRETA	freq.	-		27.234		-		-		27.234
	ADM. INDIRETA	%	-	-	13,1	(100)	-	-	-	-	7,4	(100)
	EMPRESA PRIVADA	freq.	-		1.591		-		-		1.591
	EMPRESA PRIVADA	%	-	-	0,8	(100)	-	-	-	-	0,4	(100)
	SEM FINS LUCRATIVOS	freq.	260		3.932		-		-		4.192
	SEM FINS LUCRATIVOS	%	0,2	(6,2)	1,9	(93,8)	-	-	-	-	1,1	(100)
	TOTAL	freq.	131.934		207.925		28.229		262		368.350
	TOTAL	%	100	(35,8)	100	(56,4)	100	(7,7)	100	(0,1)	100	(100)

TIPO DE CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO			ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL		SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO		HOSPITAL COM AMBULATÓRIOS		PRONTO ATENDIMENTO		OUTROS		TOTAL
ESFERA ADMINISTRATIVA	MUNICIPAL	freq.	74.877		-		75.490		-		-		150.367
	MUNICIPAL	%	92,8	(49,8)	-	-	44,3	(50,2)	-	-	-	-	56,2	(100)
	ESTADUAL	freq.	-		-		36.934		966		-		37.900
	ESTADUAL	%	-	-	-	-	21,7	(97,5)	100	(2,5)	-	-	14,2	(100)
	FEDERAL	freq.	-		-		50.622		-		-		50.622
	FEDERAL	%	-	-	-	-	29,7	(100)	-	-	-	-	18,9	(100)
	PRIVADA^* * Serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS. Todos sob gestão municipal.	freq.	5.786		13.738		7.341		-		2.028		28.893
		%	7,2	(20)	100	(47,5)	4,3	(25,4)	-	-	100	(7)	10,8	(100)
	TOTAL	freq.	80.663		13.738		170.387		966		2.028		267.782
	TOTAL	%	100	(30,1)	100	(5,1)	100	(63,6)	100	(0,4)	100	(0,8)	100	(100)
NATUREZA ORGANIZACIONAL	ADM. DIRETA DA SAÚDE	freq.	74.877		-		121.886		966		-		197.729
	ADM. DIRETA DA SAÚDE	%	92,8	(37,9)	-	-	71,5	(61,6)	100	(0,5)	-	-	73,8	(100)
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	freq.	-		-		19.645		-		-		19.645
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	%	-	-	-	-	11,5	(100)	-	-	-	-	7,3	(100)
	ADM. INDIRETA	freq.	-		-		21.515		-		-		21.515
	ADM. INDIRETA	%	-	-	-	-	12,6	(100)	-	-	0	-	8	(100)
	EMPRESA PRIVADA	freq.	92		13.315		-		-		1.788		15.195
	EMPRESA PRIVADA	%	0,1	(0,6)	96,9	(87,6)	-	-	-	-	88,2	(11,8)	5,7	(100)
	SEM FINS LUCRATIVOS	freq.	5.694		423		7.341		-		240		13.698
	SEM FINS LUCRATIVOS	%	7,1	(41,6)	3,1	(3,1)	4,3	(53,6)	-	-	11,8	(1,8)	5,1	(100)
	TOTAL	freq.	80.663		13.738		170.387		966		2.028		267.782
	TOTAL	%	100	(30,1)	0	(5,1)	100	(63,6)	100	(0,4)	100	(0,8)	100	(100)

TIPO DE CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO			ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL		SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO		HOSPITAL COM AMBULATÓRIOS		PRONTO ATENDIMENTO		OUTROS		TOTAL
ESFERA ADMINISTRATIVA	MUNICIPAL	freq.	63.485		-		25.180		29.524		93		118.282
	MUNICIPAL	%	99,3	(53,7)	-	-	43,5	(21,3)	100	(25)	100	(0,1)	70,3	(100)
	ESTADUAL	freq.	11		-		20.787		-		-		20.798
	ESTADUAL	%	0	(0,1)	-	-	35,9	(99,9)	-	-	-	-	12,4	(100)
	FEDERAL	freq.	-		-		9.648		-		-		9.648
	FEDERAL	%	-	-	-	-	16,7	(100)	-	-	-	-	5,7	(100)
	PRIVADA^* * Serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS. Todos sob gestão municipal.	freq.	443		16.753		2.226		-		-		19.422
		%	0,7	(2,3)	100	(86,3)	3,8	(11,5)	-	-	-	-	11,6	(100)
	TOTAL	freq.	63.939		16.753		57.841		29.524		93		168.150
	TOTAL	%	100	(38)	100	(10)	100	(34,4)	100	(17,6)	100	(0,1)	100	(100)
NATUREZA ORGANIZACIONAL	ADM. DIRETA DA SAÚDE	n	63.496		-		42.953		29.524		93		136.066
	ADM. DIRETA DA SAÚDE	%	99,3	(46,7)	-	-	74,3	(31,6)	100	(21,7)	100	(0,1)	80,9	(100)
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	n	-		-		5.878		-		-		5.878
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	%	-	-	-	-	10,2	(100)	-	-	-	-	3,5	(100)
	ADM. INDIRETA	n	-		-		6.784		-		-		6.784
	ADM. INDIRETA	%	-	-	-	-	11,7	(100)	-	-	-	-	4	(100)
	EMPRESA PRIVADA	n	-		16.753		-		-		-		16.753
	EMPRESA PRIVADA	%	-	-	100	(100)	-	-	-	-	-	-	10	(100)
	SEM FINS LUCRATIVOS	n	443		-		2.226		-		-		2.669
	SEM FINS LUCRATIVOS	%	0,7	(16,6)	-	-		(3,8)	-	-	-	-	1,6	(100)
	TOTAL	n	63.939		16.753		57.841		29.524		93		168.150
	TOTAL	%	100	(38)	0	(10)	100	(34,4)	100	(17,6)	100	(0,1)	100	(100)

TIPO DE CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO			ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL		HOSPITAL COM AMBULATÓRIOS		PRONTO ATENDIMENTO		OUTROS		TOTAL
ESFERA ADMINISTRATIVA	MUNICIPAL	freq.	13.532.839		2.175.107		3.121.240		78.268		18.907.454
	MUNICIPAL	%	97	(71,6)	51,9	(11,5)	97,8	(16,5)	74,2	(0,4)	88,2	(100)
	ESTADUAL	freq.	160.388		906.320		69.170		13.777		1.149.655
	ESTADUAL	%	1,1	(14)	21,6	(78,8)	2,2	(6)	13,1	(1,2)	5,4	(100)
	FEDERAL	freq.	7.700		852.378		-		-		860.078
	FEDERAL	%	0,1	(0,9)	20,3	(99,1)	-	-	-	-	4	(100)
	PRIVADA^* * Serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS. Todos sob gestão municipal.	freq.	248.755		260.109		-		13.392		522.256
		%	1,8	(47,6)	6,2	(49,8)	-	-	12,7	(2,6)	2,4	(100)
	TOTAL	freq.	13.949.682		4.193.914		3.190.410		105.437		21.439.443
	TOTAL	%	100	(65,1)	100	(19,6)	100	(14,9)	100	(0,5)	100	(100)
NATUREZA ORGANIZACIONAL	ADM. DIRETA DA SAÚDE	n	13.693.227		3.112.421		3.190.410		78.268		20.074.326
	ADM. DIRETA DA SAÚDE	%	98,2	(68,2)	74,2	(15,5)	100	(15,9)	74,2	(0,4)	93,6	(100)
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	n	-		427.801		-		13.777		441.578
	ADM. DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS	%	-	-	10,2	(96,9)	-	-	13,1	(3,1)	2,1	(100)
	ADM. INDIRETA	n	7.700		393.583		-		-		401.283
	ADM. INDIRETA	%	0,1	(1,9)	9,4	(98,1)	-	-	-	-	1,9	(100)
	EMPRESA PRIVADA	n	36.303		8.133		-		6.014		50.450
	EMPRESA PRIVADA	%	0,3	(72)	0,2	(16,1)	-	-	5,7	(11,9)	0,2	(100)
	SEM FINS LUCRATIVOS	n	212.452		251.976		-		7.378		471.806
	SEM FINS LUCRATIVOS	%	1,5	(45)	6	(53,4)	-	-	7	(1,6)	2,2	(100)
	TOTAL	n	13.949.682		4.193.914		3.190.410		105.437		21.439.443
	TOTAL	%	100	(65,1)	100	(19,6)	100	(14,9)	100	(0,5)	100	(100)

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