Disseminação e uso dos resultados de pesquisas financiadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Brasil, 2004 a 2007

Nickel, Daniela Alba; Natal, Sonia; Figueiró, Ana Cláudia; Cruz, Marly Marques da; Hartz, Zulmira Maria de Araújo

doi:10.1590/0103-1104201711217

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 41 (112) • Jan-Mar 2017 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201711217 copiar

Disseminação e uso dos resultados de pesquisas financiadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Brasil, 2004 a 2007

Dissemination and use of the research results funded by the Department of Science, Technology and Strategic Inputs of the Ministry of Health, Brazil, 2004 to 2007

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo verifica a disseminação e o uso das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo de seis casos com análise imbricada, em que se verifica que a política de descentralização do fomento contribuiu para a redução da desigualdade na produção de conhecimento em saúde, embora haja desigualdade no volume de recursos alocados. A disseminação dos resultados foi o limitador da incorporação dos resultados de pesquisa. Os formatos de acompanhamento das pesquisas devem ser melhorados. O fator determinante na incorporação de conhecimentos e tecnologias pelo sistema de saúde é a intencionalidade técnica e política para o uso dos resultados.

PALAVRAS-CHAVE
Uso da informação científica na tomada de decisões em saúde; Pesquisa; Apoio à pesquisa como assunto

Caso	Projetos pesquisa	Contratação	Subagenda contemplada	Ano início projeto	Valor (R$)	Atendimento aos objetivos	Método	Produto	Divulgação
1	A	Direta	Não se aplica	2008^* * Previsto para 2004.	4,5 milhões	Não descreve os resultados	Não descreve	Registro de nova tecnologia em saúde	Eventos científicos, Utilização da nova tecnologia no serviço público de saúde no âmbito nacional.
2	B	CNPq/ MCT	Alimentação e Nutrição	2004	46,6 mil	Sim	Estudo de coorte	Guias alimentares e protocolos	Eventos científicos; Reuniões com técnicos de secretarias de saúde; Artigos científicos.
2	C		Alimentação e Nutrição	2004	46,6 mil	Sim	Estudo de intervenção
3	D	CNPq	Modalidades de Gestão, Práticas Gerenciais e Relações Público-Privadas	2004	100 mil	Parcialmente	Observacional, longitudinal	Livreto e Folder; Material para sensibilização; Instrumento para monitoramento.	Eventos científicos; Artigos científicos.
4	E	MCT/ CNPq/ MS/ Decit	Doenças negligenciadas	2006	800 mil	Sim	Ensaio clínico	Não descrito	Eventos científicos; Artigos científicos. Reuniões de pesquisa; Treinamento de jornalistas.
5	F	CNPq	Saúde do idoso	2006	1,1 milhão	Sim	Estudo de coorte	Não descrito	Não descrito
6	G	PPSUS	Assistência Farmacêutica	2006	27,9 mil	Sim	Observacional	Não descrito	Eventos científicos; Artigos científicos.
	H	PPSUS	Doenças Crônicas Não Transmissíveis	2006	76,2 mil	Sim	Não descrito	Não descrito	Não descrito
	I	PPSUS	Pesquisa clínica	2006	152,1 mil	Não descreve os resultados	Ensaio clínico	Não descrito	Não descrito

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[1] Colaboradores

Natal, S. e Nickel, D. A. contribuíram para a concepção, análise e interpretação dos dados, elaboração do manuscrito e aprovação final. Figueiró, A. C. e Cruz, M. M. participaram da aprovação da versão final do manuscrito. Hartz, Z. M. A. contribuiu para a concepção, análise e interpretação dos dados e aprovação final do manuscrito.

Caso 1	Projeto de pesquisa A
Variável	Descrição
Objeto da avaliação	Projeto de pesquisa.
Objetivos da avaliação	Evidenciar a experiência de desenvolvimento de uma nova tecnologia para uso no sistema de saúde.
Resultados da avaliação	A tecnologia obteve o registro final da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano de 2010. Houve a redução de custos para a implantação da tecnologia no Brasil e o fortalecimento do desenvolvimento nacional na produção de insumos em planta produtiva brasileira. A plataforma da tecnologia não foi testada anteriormente ao estudo piloto e impossibilitou ajustes antes do teste em campo. A produção de políticas pró-inovação tem sido intensa nos últimos anos, principalmente por parte dos órgãos de fomento federais e estaduais e o setor de biotecnologia.
Fontes de evidência	Relatório da avaliação do caso. Manual operacional para utilização da tecnologia no Sistema Único de Saúde. Página eletrônica da instituição de ensino e pesquisa responsável pela pesquisa.
Caso 2	Projetos de pesquisa B e C
Objeto da avaliação	Panorama da pesquisa nacional na subagenda Alimentação e Nutrição.
Objetivos da avaliação	Identificar o uso efetivo e potencial dos resultados dos projetos de pesquisa da subagenda Alimentação e Nutrição.
Resultados da avaliação	A publicação de editais com fomento descentralizado – PPSUS – é positiva, e a agenda trouxe oportunidades para diferentes linhas de pesquisa. Apesar do sistema eletrônico de acompanhamento de pesquisas em saúde – Pesquisa Saúde –, existe limitação no acompanhamento da execução dos projetos e do uso dos resultados. No projeto de pesquisa B, houve formação de recursos humanos dos serviços de saúde e de formuladores de políticas ou programas; outros projetos foram gerados em parceria com Secretarias Municipais de Saúde, com financiamento estadual via FAP; houve aumento da interação com as Secretarias de Saúde; o espaço em reuniões para tradução do discurso acadêmico para a ação no SUS foi efetivado; um núcleo de estudos e pesquisas epidemiológicas foi formado e contribui para a redução da desigualdade na distribuição da pesquisa. No projeto de pesquisa C, os resultados parciais do projeto foram divulgados nas Secretarias Municipais de Saúde; as ações para o incentivo e o acompanhamento do aleitamento materno, guias alimentares e protocolos vêm sendo elaborados e difundidos com base nos estudos.
Fontes de evidência	Relatório da avaliação do caso. Projeto de pesquisa B: Artigo científico, Revista da Associação Médica Brasileira, ano 2009. Artigo científico, Revista de Saúde Pública, ano 2011. Projeto de pesquisa C: Artigo científico, Maternal & Child Nutrition, ano 2013. Artigo científico, Revista de Nutrição, ano 2013.
Caso 3	Projeto de pesquisa D
Objeto da avaliação	Projeto de pesquisa.
Objetivos da avaliação	Descrever a pesquisa e analisar seus usos e influências.
Resultados da avaliação	A pesquisa limitou-se a três áreas de atuação na temática do edital. Houve limitação para a coleta de evidências da avaliação, inclusive no relatório do caso. O processo de pesquisa não demonstrou preocupação com o uso dos resultados. Quatro objetivos específicos não foram atingidos em duas áreas de atuação na temática e comprometeram o alcance do objetivo geral da pesquisa. Houve elaboração de material instrutivo e de sensibilização em uma das áreas de atuação.
Fontes de evidência	Relatório da avaliação do caso. Artigo científico, Arquivos Brasileiros de Cardiologia, ano 2011.
Caso 4	Projeto de pesquisa E
Objeto da avaliação	Edital nacional em Doenças negligenciadas, lançado em 2006.
Objetivos da avaliação	Analisar a representação do edital para o campo de pesquisa do tema no Brasil.
Resultados da avaliação	O edital é um marco no fomento da pesquisa no tema, com incremento financeiro em relação aos anos anteriores e estratégia para a formação de redes de pesquisa. Acompanhamentos em formato de workshops são espaços privilegiados de interação e comunicação científica. O uso dos resultados no plano local para as decisões políticas sofre influência de recursos físicos (como o laboratório), políticos e de relações pessoais específicas, por exemplo. Geralmente, são utilizados os conhecimentos produzidos em redes de pesquisa já consolidadas, os quais tem pouca especificidade com o edital lançado. No plano federal, o processo de decisão sofre influência da indústria e de laboratórios privados, das relações de poder e da cultura de centralização das políticas públicas. As pesquisas no tema têm baixa tradução em inovações.
Fontes de evidência	Relatório do estudo de caso. Artigo científico, Parasites & Vectors, ano 2013. Artigo científico, PLoS ONE, ano 2012. Artigo científico, Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, ano 2012.
Caso 5	Projeto de pesquisa F
Objeto da avaliação	Projeto de pesquisa.
Objetivos da avaliação	Descrever o projeto de pesquisa e analisar seu impacto científico e tecnológico.
Resultados da avaliação	Houve capacitação de pesquisadores em programas de pós-graduação nas instituições de ensino e pesquisa proponentes, constituição de parcerias internacionais e nacionais em quatro regiões do Brasil. Nenhum dos objetivos foi plenamente atendido, sendo eles a construção do instrumento de avaliação, estudos de confiabilidade e validade, verificação de demanda aos serviços de saúde e discussões sobre o planejamento de serviços de saúde em parceria com profissionais e gestores do sistema de saúde.
Fontes de evidência	Relatório do caso. Artigo científico, Revista de Saúde Pública, ano 2013.
Caso 6	Projetos de pesquisa G, H e I
Objeto da avaliação	Uso e influência dos resultados de pesquisas financiadas pelo PPSUS em Santa Catarina.
Objetivos da avaliação	Avaliar o uso, a incorporação e a influência dos resultados dos projetos.
Resultados da avaliação	Os três pesquisadores apontaram em seus relatórios um alto potencial de apropriação e incorporação dos resultados pelos serviços de saúde, no entanto, isso não foi evidenciado pelos dados e não há conhecimento sobre o uso dos resultados das pesquisas por gestores ou por profissionais. A divulgação dos resultados ocorreu em apresentações dos trabalhos em eventos. A formação de novos pesquisadores foi discreta, e não houve parceria com outros grupos de pesquisa. A adequação da expertise dos pesquisadores à área do projeto financiado não influenciou a baixa contribuição formativa dos projetos.
Fontes de evidência	Relatório final do caso