Análise das iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernambuco para o setor saúde

Lorena Sobrinho, José Eudes de; Inácio Júnior Neto, João; Nascimento, Victor Hugo de França do; Martelli, Petrônio José de Lima; Lorena, Suélem Barros de

doi:10.1590/0103-1104201811711

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ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 42 (117) • Apr-Jun 2018 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201811711 copiar

Análise das iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernambuco para o setor saúde

Analysis of the initiatives of the Pernambuco state Legislative Power for the health sector

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RESUMO

O objetivo desta pesquisa foi analisar as iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernambuco para o setor saúde, caracterizando as indicações, requerimentos e projetos de lei quanto às subáreas da saúde e populações beneficiadas. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório que utilizou a metodologia qualitativa. Foram utilizadas atas das reuniões ocorridas no ano de 2015 pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, disponibilizadas no portal on-line. Das 117 proposições, 81 foram específicas da saúde, sendo a maioria conduzida por parlamentares da base aliada ao Executivo. Temas como alimentação/água, saúde do trabalhador e serviços e ações de saúde foram mais frequentes.

PALAVRAS-CHAVE
Política social; Poder Legislativo; Saúde

Partidos políticos	Quantidade de Parlamentares	Total de proposições
PSB - Partido Socialista Brasileiro	7^* * Incluem-se a esses números o governador do estado de Pernambuco, que é filiado ao PSB, e uma proposição da qual ele foi o autor.	9^* * Incluem-se a esses números o governador do estado de Pernambuco, que é filiado ao PSB, e uma proposição da qual ele foi o autor.
PP - Partido Progressista	4	13
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro	3	13
PRB - Partido Republicano Brasileiro	3	6
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro	2	7
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira	2	2
PSL - Partido Social Liberal	2	13
PR - Partido da República	2	7
PSD - Partido Social Democrático	2	2
PT - Partido dos Trabalhadores	1	3
PDT - Partido Democrático Trabalhista	1	1
PCdoB - Partido Comunista do Brasil	1	2
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade	1	2
Mesa Diretora	1	1
TOTAL	32	81

Assunto	Proposições	Total
Alimentação e Água	Nº 99/2015, Nº 115/2015, Nº 116/2015, Nº 141/2015, Nº 152/2015, Nº 189/2015, Nº 248/2015, Nº 251/2015, Nº 362/2015, Nº 432/2015, Nº 621/2015	11
Saúde do Trabalhador	No 53/2015, Nº 107/2015, Nº 313/2015, Nº 319/2015, Nº 364/2015(Radiologia), Nº 374/2015,	6
Serviços e Ações em Saúde	Nº 160/2015, Nº 215/2015, Nº 369/2015, Nº 395/2015, Nº 450/2015, Nº 492/2015	6
Diabetes/Hipertensão	Nº 17/2015, Nº 225/2015, Nº 273/2015, Nº 380/2015, Nº 574/2015	5
Informações de Saúde	Nº 246/2015, Nº 244/2015, Nº 536/2015, Nº 545/2015, Nº 616/2015	5
Eventos/Propagandas - Saúde	Nº 89/2015, Nº 366/2015, Nº 389/2015, Nº 391/2015, Nº 442/2015	5
Deficiências	Nº 250/2015, Nº 332/2015, Nº 587/2015, Nº 614/2015	4
Medicamentos	Nº 312/2015, Nº 463/2015, Nº 480/2015, Nº 596/2015	4
Câncer	Nº 125/2015, Nº 367/2015, Nº 539/2015	3
Primeiros Socorros	Nº 490/2015, Nº 537/2015, Nº 606/2015	3
Doenças Renais Crônicas	Nº 392/2015, Nº 532/2015	2
Obesidade	Nº 263/2015, Nº 582/2015	2
Síndrome de Down	Nº 393/2015, Nº 579/2015	2
Parto Humanizado	Nº 411/2015, Nº 622/2015	2
Resíduos	Nº 247/2015, 261/2015	2
Visão/Audição	Nº 311/2015, Nº 584/2015	2
Saúde e higienização no Meio Ambiente	Nº 226/2015, Nº 601/2015	2
Doenças Raras	Nº 153/2015, Nº 600/2015	2
Depressão	Nº 61/2015, Nº 63/2015	2
Transtorno de Espectro Autista	Nº 47/2015, Nº 240/2015	2
Violência	Nº 303/2015	1
Dependentes de Drogas	Nº 170/2015	1
Doadores (sangue/ medula óssea/ órgãos)	Nº 148/2015	1
Estudos em Saúde	Nº 119/2015	1
Atendimentos	Nº 60/2015	1
Saúde Mental	Nº 466/2015	1
Epidemias	Nº 243/2015	1
Glaucoma	Nº 235/2015	1
Aleitamento Materno	Nº 242/2015	1

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[1] Conflito de interesses: inexistente