Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde

Mendes, Áquilas; Carnut, Leonardo; Guerra, Lucia Dias da Silva

doi:10.1590/0103-11042018S115

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Sumário

ENSAIO • Saúde debate 42 (spe1) • Set 2018 • https://doi.org/10.1590/0103-11042018S115 copiar

Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde

Primary Health Care federal funding in the Unified Health System: old and new dilemmas

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este ensaio teve como objetivo discutir o financiamento federal da Atenção Básica no SUS, buscando ressaltar a persistência histórica da fragilidade desse financiamento em termos do modelo de transferências e de uma visão limitada do conceito de Atenção Básica. O estudo está estruturado em três partes. A primeira delas discute a trajetória histórica do conceito de Atenção Básica, desde sua radicalidade inicial nos anos 1960 até o 'apequenamento' trazido pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017. A segunda aborda, em uma perspectiva histórica, os repasses do financiamento federal do SUS, com destaque à Atenção Básica e aos critérios de rateio utilizados. A terceira parte trata do financiamento da Atenção Básica, com destaque para os recursos do Ministério da Saúde para esse nível de atenção, com foco para a nova PNAB 2017 e, particularmente, para aos transferidos mediante o Piso da Atenção Básica (PAB) Variável.

PALAVRAS-CHAVE:
Financiamento da assistência à saúde; Atenção Primária à Saúde; Estratégia saúde da família

SUBFUNÇÕES	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Atenção Básica	17,1	17,2	16,1	16,7	18,1	18,1	18,2	20,3	18,9	19,0	18,4
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	50,5	50,8	49,8	50,5	50,3	49,2	47,0	47,3	47,3	45,4	45,2
Suporte Profilático e Terapêutico	9,4	9,5	10,4	9,8	9,7	10,8	11,6	10,8	12,7	13,4	11,8
Vigilância Epidemiológica	4,5	4,4	5,8	4,8	4,7	4,7	5,1	4,5	5,4	5,9	6,0
Vigilância Sanitária	0,5	0,5	0,5	0,5	0,4	0,4	0,4	0,4	0,3	0,3	0,3
Outras Subfunções	17,9	17,5	17,3	17,6	16,8	16,8	17,7	16,7	15,4	16,0	18,4
TOTAL - FUNÇÃO SAÚDE	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0

FEDERAL
Custeio
PAB FIXO	Per capita/ano R$ 23,00 – 28,00 (a)
PAB VARIÁVEL	*ESF^ * Portaria nº. 978, de 16 de maio de 201251.**
	ESF Modalidade I		ESF Modalidade II
	R$ 10.695,00/mês		R$ 7.130,00/mês
	*ESB^ * Portaria nº. 978, de 16 de maio de 201251.**
	ESB Modalidade I vinculada a ESF I		ESB Modalidade II vinculada a ESF II
	R$ 2.230,00/mês		R$ 2.980,00/mês
	ACS^ Portaria nº 959, de 10 de maio de 201652.
	R$ 6.084,00
	Saúde da Família Ribeirinhas^* ***** Portaria nº 1.834, de 27 de agosto de 201353.
	R$ 4.000,00/mês
	Saúde da Família Fluviais^* ***** Portaria nº 1.834, de 27 de agosto de 201353.
	Saúde da Família Fluviais		Saúde da Família Fluviais c/ Saúde Bucal
	R$ 34.000,00/mês		R$ 44.000,00/mês
	Consultório na Rua^ **** Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 201154.
	Consultório na Rua I		Consultório na Rua II	Consultório na Rua III
	R$ 9.500/mês		R$ 13.000/mês	R$ 18.000/mês
	Nasf^* * Portaria nº 548, de 4 de abril de 201355.
	Nasf I		Nasf II	Nasf III
	R$ 20.000,00/mês		R$ 12.000,00/mês	R$ 8.000,00/mês
	Programa Saúde na Escola
	R$ 6.676,00/mín.
	Programa Academia da Saúde
	R$ 80.000,00 – 218.000,00/a depender do m²
	PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
	Equipe AB	Equipe Saúde Bucal	Nasf I	Nasf II	Nasf III
	R$ 8.500	R$ 2.500	R$ 5.000	R$ 3.000	R$ 2.000
IMPLANTAÇÃO
ESF	R$ 20.000,00
ESB I	R$ 2.230,00
ESB II	R$ 2.980,00
Nasf I	R$ 20.000,00
Nasf II	R$ 12.000,00
Nasf III	R$ 8.000,00

Fonte: Elaboração própria, com base nas portarias:
^*
Portaria nº. 978, de 16 de maio de 2012⁵¹51 Brasil. Portaria nº 978, de 16 de maio de 2012. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União. 17 Mai 2012..
^**
Portaria nº 959, de 10 de maio de 2016⁵²52 Brasil. Portaria nº 959, de 10 de maio de 2016. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família. Diário Oficial da União. 11 Maio 2016..
^***
Portaria nº 1.834, de 27 de agosto de 2013⁵³53 Brasil. Portaria nº 1.834, de 27 de agosto de 2013. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Institui e redefine valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento. Diário Oficial da União. 28 Ago 2013..
^****
Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011⁵⁴54 Brasil. Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Diário Oficial da União. 26 Jan 2012..
^*****
Portaria nº 548, de 4 de abril de 2013⁵⁵55 Brasil. Portaria nº 548, de 4 de abril de 2013. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3. Diário Oficial da União. 5 Abr 2013..
******Ministério da Saúde⁵⁶56 Adesão ao Programa Saúde na Escola ciclo 2017-2018. [acesso 2018 out 13]. Disponível em: 189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/informe_adesao_pse_12_06.pdf.
189.28.128.100/dab/docs/portaldab/docume... .
*******Ministério da Saúde⁵⁷57 Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Academia da Cidade. [acesso 2018 out 13] Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_academia_saude.php?conteudo=construcao_polos.
http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_ac... .
********Portaria nº 562, de 4 de abril de 2013⁵⁸58 Brasil. Portaria nº 562, de 4 de abril de 2013. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). Diário Oficial da União. 5 Abr 2013..
^(a)
Permanece os valores conforme a Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017⁵⁰50 Brasil. Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Atualiza a base populacional para o cálculo do montante de recursos do componente Piso da Atenção Básica Fixo PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS. Diário Oficial da União. 28 Dez 2017..

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[1] Conflito de interesses: inexistente