Metodologias para alocação equitativa de recursos financeiros em saúde: uma revisão integrativa

Carnut, Leonardo; Mendes, Áquilas; Leite, Marcel Guedes

doi:10.1590/0103-1104202012624

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Sumário

REVISÃO • Saúde debate 44 (126) • Jul-Sep 2020 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202012624 copiar

Metodologias para alocação equitativa de recursos financeiros em saúde: uma revisão integrativa

Methodologies for equitable allocation of health financial resources: an integrative review

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Há diversas experiências no mundo que visam ao desenvolvimento de metodologias para alocação de recursos para a saúde, contudo, o que resta saber é até que ponto a equidade é operacionalizada nesses métodos. Por isso, este estudo objetivou analisar o que tem sido produzido nas literaturas nacional e internacional a respeito das metodologias de alocação equitativas de recursos em saúde e suas dimensões. Realizou-se uma revisão integrativa em três portais/bases de dados (Bireme, PubMed e Scopus) de artigos científicos, publicados em português, inglês e espanhol. Foram identificados nos artigos o(s) objetivo(s), o método do estudo utilizado pelos pesquisadores e a abordagem sobre a metodologia de alocação de recursos em saúde no que se refere à discussão/operacionalização da equidade. Ainda são poucos os estudos em que alocação equitativa é tema central. Há certa imprecisão sobre a delimitação entre ‘alocar’ e ‘financiar’. Em geral, as metodologias precisam admitir as implicações (bio)éticas relativas à equidade, devem se basear minimamente na dimensão per capita, em conjunto, compulsoriamente, com a orçamentação incremental, com as questões sociodemográficas, sociossanitárias e epidemiológicas e ter centralidade na ‘necessidade de saúde’, sendo necessário um constante aperfeiçoamento da metodologia ao longo do tempo para refinar a operacionalidade da equidade.

PALAVRAS-CHAVE
Alocação de recursos; Financiamento governamental; Sistemas de saúde; Financiamento da assistência à saúde; Literatura de revisão como assunto

Base/Portais	Sintaxe final	Número de estudos identificados
Bireme	(mh:("ALOCACAO de recursos" or "ALOCACAO de recursos em saude" or "ALOCACAO de recursos para a atencao a saude")) AND (mh:("FINANCIAMENTO" or "organizacao do FINANCIAMENTO" or "FINANCIAMENTO da saude" or "FINANCIAMENTO governamental" or "FINANCIAMENTO publico")) AND (mh:("federalismo" or "GOVERNO do municipio" or "GOVERNO estadual" or "GOVERNO federal" or "GOVERNO LOCAL" or "regionalizacao") or ("sistemas locais de saude" or "SISTEMAS DE SAUDE" or "descentralizacao"))	182
PubMed	(((Health Resources[MeSH Terms] OR Resource Allocation[MeSH Terms] OR Financing, Government[MeSH Terms] OR Health Care Rationing[MeSH Terms] OR Financial resources in health[MeSH Terms])) AND Local Government[MeSH Terms]) AND (Public Assistance[MeSH Terms] OR universal coverage[MeSH Terms] OR National Health Programs[MeSH Terms])	123
Scopus	KEY ("health care rationing") OR KEY ("resource allocation") OR KEY ("equity in resource allocation") OR KEY ("health resources") OR KEY ("financial resources in health" ) AND KEY ("Financing, Government") OR KEY ("Local Government") AND KEY ("Public Assistance") OR KEY ("Universal Coverage") OR KEY ("National Health Programs") OR KEY ("health systems")	150

Base/Portal	Autor(es)	Objetivo(s)	Método do estudo	Abordagem sobre a metodologia de alocação de recursos em saúde
Scopus	Battesini M, Andrade CLT, Seta MH	Apresentar uma análise do financiamento federal das ações de Vigilância Sanitária e do seu potencial distributivo	Estudo longitudinal retrospectivo	Per capita
	Vazquez DA	Analisar os impactos dos mecanismos de regulação federal - vinculação de receitas e transferências condicionadas - sobre o financiamento em saúde	Análise normativa e dados retirados do Siops	Questões demográficas, sociossanitárias e epidemiológicas
	Hughes D, Leethongdee S, Osiri S	Descrever as mudanças no esquema de financiamento, realizadas por meio das Reformas de Cobertura Universal no sistema de saúde tailandês	Entrevistas qualitativas	Critérios populacionais, etários e DRGs
	Arredondo A, Orozco E	Identificar os efeitos da descentralização no financiamento e na governabilidade da saúde no México, a partir da perspectiva de fornecedores e usuários	Transversal e entrevistas de profundidade	Necessidade de cada região/município
	Häkkinen U, Järvelin J	Desenvolver uma fórmula para alocação de subsídios do governo central a serviços de saúde municipais e para cuidado com idosos na Finlândia	Métodos estatísticos e econométricos.	Metodologia estatística e econométrica
	Bossert TJ et al.	Analisar a relação entre descentralização e equidade na alocação de recursos na Colômbia e no Chile	Abordagem decision space	Per capita
	Clavería A et al.	Problematizar um modelo com uma nova alocação de recursos, que facilite uma maior capacidade de resolução na atenção primária e, assim, melhorar a eficiência na área	Ensaio	Per capita com base no gasto real por pessoa, deve se ajustar à estrutura demográfica, dispersão geográfica, necessidades de saúde.
	Martínez G	Descrever os mecanismos de alocação e compra do Seguro Popular, a maneira como eles operam e os controles que são dados sobre eles	Ensaio	Diversos critérios como oportunidade e qualidade, como distância ou tempo até pontos de atendimento e certeza no acesso a medicamentos e consultas
	Vieira FS, Zucchi P	Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde	Quantitativo	Per capita
	Qin W et al.	Explorar como o Subsídio de Saúde do Governo (Government Health Subsidy - GHS) foi alocado em diferentes grupos socioeconômicos e o desempenho do sistema de saúde em termos de alocação	Quantitativo	Não foca na metodologia de alocação dos recursos, apenas testa a metodologia para constatar se está sendo equânime ou não
PubMed	Lima LD, Andrade CLT	Investigar as condições de financiamento do SUS nos municípios com mais de 100 mil habitantes de forma ampla	Análise estatística de dados coletados por meio do SIOPS	Indicadores sobre população, cobertura de programas, oferta e produção de serviços, entre outros
	Arredondo A et al.	Identificar as tendências e os efeitos da descentralização nas políticas de financiamento da saúde no México	Entrevistas de profundidade e análise documental	Necessidade de cada região/município
	Smith PC	Usar a experiência inglesa de alocação financeira em saúde, com foco na alta complexidade, como um estudo de caso	Análise da legislação, das fórmulas aplicadas e da história da aplicação dessas medidas para rateio dos recursos	Aponta soluções para resolver o problema da iniquidade na distribuição de recursos, a identificação das ações de cuidado em saúde necessárias, além da identificação dos grupos vulneráveis e sua localização geográfica
Bireme	Smith N, Church J	Identificar fatores que facilitaram a adoção de financiamento com bases populacionais na província de Alberta	Pesquisa qualitativa, com foco em estudos de caso	Características demográficas e necessidades de saúde de cada localidade da província
	Thomas S, Okorafor OA, Mbatsha S	Analisar os progressos alcançados no financiamento equitativo da Atenção Primária à Saúde (APS) na África do Sul e avaliar as barreiras ao progresso futuro	Qualiquantitativo: avaliação longitudinal e transversal do financiamento	Necessidades de saúde de cada região
	Javier Raña K, Juan-Carlos Ferrer O, Paula Bedregal G	Propor um modelo que aloca recursos para os Centros de Saúde das comunidades mais populosas na região metropolitana de Santiago do Chile, sendo baseado em uma forma equitativa, eficiente e transparente	Modelo Teórico Quantitativo	Prestações programadas - controles médicos e outras consultas de rotina em que os profissionais da saúde influenciam a demanda; Morbidade - atenção de demanda espontânea, atenção de morbidade e urgência, sendo originadas pelo paciente
	Zúñiga Fajuri A	Propor um modelo de racionamento de recursos de saúde que permita implementar as mudanças necessárias para alcançar os objetivos de equidade e eficiência que todo sistema de saúde procura atualmente	Econométrico (QALY)	Idade e status econômico
	Arredondo A, Parada I	Identificar os efeitos da descentralização nas políticas de financiamento em três países da América Latina: México, Nicarágua e Peru	Quantiqualitativo: dados secundários e entrevistas diretas	As diferentes categorias de análise para cada país foram: famílias, empresas, governo federal, governo estadual, impostos governamentais, créditos governamentais, doação do governo e outras doações
	Neves MCP	Discutir a problemática da 'alocação dos recursos em saúde' como uma das questões mais urgentes desenvolvidas no âmbito da bioética	Ensaio	Dignidade humana, participação, equidade e solidariedade

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[1] Colaboradores

Carnut L (0000-0001-6415-6977)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). , Mendes A (0000-0002-5632-4333)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). , Leite MG (0000-0001-9305-9703)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). contribuíram igualmente para a elaboração do manuscrito.