Nesse trabalho são analisados os efeitos do programa Bolsa Família sobre a segurança alimentar no Brasil, considerando-se a inflação de alimentos a partir do final dos anos 2000. A avaliação do impacto desse programa foi realizada a partir da identificação do padrão de consumo de alimentos das famílias potencialmente beneficiadas por ele (utilizando os dados da POF), a fim de verificar seu potencial de compra, diante do processo inflacionário citado. Os dados apresentados sinalizam uma ação eficaz de política de combate à fome a partir do Governo Lula, mas insuficiente para resolver o problema da privação alimentar, em um sentido estrutural e permanente: mesmo se todas as famílias pobres e extremamente pobres recebessem o benefício do programa Bolsa Família, ainda assim, não haveria garantia de condição de segurança alimentar.
Inflação de alimentos; segurança alimentar; programa Bolsa Família.
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Obs.: Valor nominal da cesta básica e de seus produtos, calculados pelo Dieese para a cidade de São Paulo, e transformação do INPC calculado pelo
IBGE (utilizando o IPEADATA). São considerados como referência valores de janeiro de 2000 (01/2000 = 100).Fonte: Elaboração própria, utilizando dados calculados pelo Dieese e pelo IBGE.
Obs.: O índice da cesta básica corresponde à média anual do valor nominal calculado mensalmente pelo Dieese para a cidade de São Paulo, e os preços internacionais correspondem ao Commodity Food Price Index (inclui índices de preços de cereais, óleos vegetais, carne, marisco, açúcar, bananas e laranjas) calculado pelo FMI (World Economic Outlook Database, abril de 2012). Ambos os índices estão apresentados utilizando janeiro de 2000 como referência (01/2000 = 100).Fonte: Elaboração própria, utilizando dados calculados pelo Dieese e pelo FMI.
>Obs.: 1. Os valores das faixas de rendimento e dos benefícios para o período anterior ao programa Bolsa Família foram obtidos através da deflação do valor de setembro de 2004, utilizando o INPC; 2. Para o cálculo do valor do benefício, foi considerada uma família com quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças que se enquadrem nos critérios de elegibilidade do programa; 3. Foi considerado o valor da cesta básica, calculada pelo Dieese (2012a), para a cidade de São Paulo; 4. Para calcular o poder de compra foram levados em conta os rendimentos per capita da faixa de corte para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza, e nas situações com recebimento de Bolsa Família foi acrescido o valor per capita do benefício (considerando as quatro pessoas).Fonte: Elaboração própria.
Obs.: 1. Os valores das faixas de rendimento e dos benefícios para o período anterior ao programa Bolsa Família foram obtidos através da deflação do valor de setembro de 2004, utilizando o INPC; 2. Para o cálculo do valor do benefício, foi considerada uma família com quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças que se enquadrem nos critérios de elegibilidade do programa; 3. Foram utilizados os valores e quantidades dos alimentos "carne", "arroz" e "feijão" na forma calculada pelo Dieese (2012a), para a cesta básica referente à cidade de São Paulo; 4. Para calcular o poder de compra, foram levados em conta os rendimentos per capita da faixa de corte para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza, e nas situações com recebimento de Bolsa Família foi acrescido o valor per capita do benefício (considerando as quatro pessoas).Fonte: Elaboração própria.
Obs.: Para o cálculo do valor do benefício, foi considerada uma família com quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças que se enquadrem nos critérios de elegibilidade do programa Bolsa Família, e dividido este valor entre as quatro pessoas, calculando o benefício per capita. Foi utilizado o valor da cesta básica, calculada pelo Dieese, para a cidade de São Paulo.Fonte: Elaboração própria
Obs.: Foram considerados o benefício básico (famílias em extrema pobreza) e os benefícios variáveis que dependem da existência na família de até cinco gestantes, nutrizes, crianças até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, e de dois adolescentes de 16 ou 17 anos. Foi utilizado o valor da cesta básica, calculada pelo Dieese, para a cidade de São Paulo.Fonte: Elaboração própria.
