Evolução do Mercado Brasileiro de Biodiesel sob a Ótica dos Leilões Promovidos pela ANP: 2005 a 2014

Resumo:

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado com o intuito de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira. A comercialização do biodiesel é realizada, principalmente, por meio dos leilões regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento do sistema de estoques, advindo do progressivo aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. Este trabalho tem como objetivo identificar os fatores que influenciaram a evolução do mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica da oferta deste produto nos leilões públicos realizados pela ANP. Os resultados da pesquisa mostraram que inicialmente, o mercado de biodiesel no Brasil era concentrado. Porém, com o aumento do número de empresas participantes, do percentual de mistura obrigatória e o aprimoramento na legislação sobre o PNPB e dos leilões, este foi se transformando em moderadamente concentrado. Contatou-se, também, que o setor de biodiesel é caracterizado pelo oligopólio puro, em que os produtos não são diferenciados, algumas empresas são responsáveis pela maior parte da produção e há barreiras à entrada devido às exigências que devem ser cumpridas, pelas empresas, para participar dos leilões.

Palavras-chaves:
Biodiesel; Leilões públicos; Concentração de mercado; Fatores de influência.