Evolução das Relações Contratuais na Perspectiva dos Citricultores: um estudo de múltiplos casos de contratos entre 1978/79 a 2011/2012

Resumo:

O artigo analisa e descreve, na perspectiva dos citricultores e a partir do referencial teórico da nova economia institucional (NEI), uma série exploratória de trinta e nove (39) contratos formais estabelecidos entre dez citricultores e um conjunto de cinco empresas processadoras de laranja durante os anos-safra de 1978/79 a 2011/12. O objetivo principal é analisar a evolução da forma de governança contratual no complexo citrícola paulista, especialmente do ponto de vista dos citricultores. A pesquisa utiliza a metodologia de estudo de múltiplos casos das relações contratuais intertemporais, de maneira exploratória, histórica e documental, subdividindo-os em três modelos contratuais distintos. Houve a aplicação de questionário a seis citricultores para verificar a presença ou não dos princípios relacionais nos diferentes modelos contratuais. O resultado da análise da evolução desses modelos contratuais, na perspectiva dos citricultores, indica que houve uma gradual deterioração das relações bilaterais dada a não consideração dos princípios relacionais neste arranjo institucional, acentuando tanto a crise da citricultura quanto os conflitos bilaterais.

Palavras-chaves:
governança; contrato; relacional; citricultura; deterioração