Implicações Sociais, Econômicas e Ambientais de Uma Iniciativa de Manejo Florestal Comunitário em Assentamento na Amazônia Oriental²

Resumo:

Este estudo buscou analisar as conexões entre a participação em manejo florestal comunitário (MFC) e as variáveis mobilidade, renda e desmatamento. O trabalho foi conduzido na região da rodovia Transamazônica, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu (PA), onde o MFC tem sido, desde 2006, uma das principais propostas do governo para conter o desmatamento, coibir a rotatividade ocupacional dos lotes e melhorar a renda. A análise de uma iniciativa de manejo florestal através de acordo empresa-comunidade indica que recursos derivados da venda de madeira não foram suficientes para conter a mobilidade espacial, reduzir o desmatamento e garantir a manutenção de meios de vida locais. Observações diretas em pesquisa-ação, de cunho antropológico, indicam que o MFC só será bem-sucedido se resultar de ação coletiva minimamente congregando os diversos e divergentes segmentos sociais do PDS. Identificou-se a resiliência de determinadas normas sociais locais em torno do cultivo da roça, como instituição camponesa, com potencial de gerar ação coletiva, inclusive para o manejo florestal. Considerando-se a diversidade de atores e a complexidade de contextos, conclui-se que o ajuste dessas normas sociais locais articulando a produção agrícola com o manejo florestal é condição essencial para a efetividade do MFC e de uma reforma agrária ambientalmente diferenciada.

Palavras-chaves:
Anapu; campesinato amazônico; mobilidade espacial; desmatamento; projeto de desenvolvimento sustentável