A Queda da Importância das Tarifas Aduaneiras como Restrição ao Comércio do Brasil¹

Resumo:

Esse estudo analisou a evolução dos custos totais do comércio bilateral do Brasil com os principais parceiros comerciais, no período de 1995 a 2012. Os custos totais do comércio foram divididos entre custos tarifários e não tarifários, para os setores de produtos manufaturados e agrícolas. Avaliou-se, também, os custos do comércio brasileiro no Mercosul e o efeito da sua redução sobre os fluxos do comércio bilateral. Os resultados mostraram uma diminuição contínua dos custos do comércio internacional e da importância relativa das tarifas comparadas às medidas não tarifárias. Os custos do comércio internacional foram maiores para os produtos agrícolas do que para os manufaturados, e aumentaram durante o “boom das commodities” (2002/07), evidenciando os problemas da infraestrutura e logística domésticas. Se o objetivo for melhorar a competitividade desse setor, parece claro que as questões não tarifárias devem ter prioridade. Um índice dos custos de comércio com os parceiros do Mercosul mostrou quedas menores do que aquelas com os países não membros, no caso dos produtos manufaturados, e aumento de custos para os produtos agrícolas. Tal resultado demonstra a pouca eficácia do processo de integração entre os países do bloco e a necessidade de ações efetivas para a remoção das barreiras entre eles.

Palavras-chaves:
comércio internacional; custos do comércio; tarifas; medidas não tarifárias