Abstract

KUGELMAS, Eduardo  and  SOLA, Lourdes. Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo soc. [online]. 1999, vol.11, n.2, pp. 63-81. ISSN 0103-2070.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20701999000200005.

Este artigo discute a evolução das práticas e instituições federativas no Brasil dos anos recentes, enfatizando a simultaneidade de processos de recentralização e descentralização. A trajetória descentralizadora que culmina com a Constituição de 1988, a crise fiscal do estado brasileiro e os efeitos do Plano Real são discutidos a partir de um quadro de referências de tipo comparativo, que busca incorporar escritos muito recentes de Alfred Stepan.

Keywords : federalismo; políticas públicas.