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O adolescente em conflito com a lei em relatórios institucionais. Pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé”1 1 . “Febem do Tatuapé”, na zona Leste da cidade de São Paulo, foi o maior complexo em funcionamento da instituição. Em 2005 havia cerca de 1.450 internos, aproximadamente 21% do total da Febem no estado. Ocorreram inúmeras rebeliões e denúncias de maus-tratos, o que levou a instituição à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por denúncia de maus-tratos e espancamento de internos. O Complexo do Tatuapé foi desativado em 2007. (Febem, São Paulo/SP, 1990-2006)

Young offenders in institutional reports: the official records of the “Complexo do Tatuapé” (Febem, São Paulo/SP, 1990-2006)

Resumo

Este trabalho analisa os rótulos mobilizados por funcionários que atuam em medida socioeducativa de internação para atribuir sentido ao comportamento do adolescente em conflito com a lei. Para tanto, será desenvolvida uma análise documental de relatórios institucionais, a fim de compreender tais classificações e o contexto nas quais emergem. Tais rótulos revelam ressignificações de normativas por parte dos referidos profissionais, que não consideram todos os adolescentes igualmente, levando em conta sua fase de desenvolvimento, mas apenas aqueles que atendem às expectativas construídas. Assim, é possível perceber uma vinculação de novos valores às identidades dos jovens internados, rotulando-os e construindo uma gramática moral compartilhada.

Adolescente em conflito com a lei; Relatórios institucionais; Classificações; Funcionários; Medida socioeducativa de internação

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