Acessibilidade / Reportar erro

Bastilhas de pobres e prisões da democracia: Uma reflexão sobre um trade-off entre liberdade e (auto)controle1 1 Este ensaio é baseado em uma palestra proferida na Reunião Anual da RCSL/SDJ, “Direito e cidadania além do Estado”, em Lisboa/Portugal, a 11 de setembro de 2018, e em palestras proferidas na Escola de Verão “Antigone” em Torino/Itália, em 24 de setembro de 2018, e na Universidade de Winchester/Reino Unido, em 1º de novembro de 2018. Além disso, foi desenvolvido durante estadias prolongadas no Centro para o Estudo de Direito e Sociedade da Universidade da Califórnia, Berkeley. Tradução e revisão do inglês por Mariana Chies-Santos (doutora em sociologia, PPGS/UFRGS) e Pedro Benetti (doutor em ciência política, IESP/UERJ), ambos pesquisadores com bolsa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

Poor people’s Bastilles and democracy’s prisons: A reflection about a “trade-off” between liberty and (self-) control

Resumo

Este ensaio pretende analisar a relação entre luta de classes e prisão a partir de duas de suas dimensões nas sociedades modernas: como mecanismo repressivo que opera contra vanguardas políticas e como mecanismo produtor de disciplina sobre amplas camadas sociais, mais especificamente, as classes despossuídas. Para cumprir este objetivo, recorremos à imagem da bastilha tradicional, para ilustrar a primeira dimensão, e da bastilha dos pobres, para nos referirmos à segunda. As bastilhas dos pobres se constituíram como meio de transformação antropológica do povo, fortemente vinculadas a uma ideia de democracia como autogoverno. O autocontrole, a ser adquirido na prisão, estava inerentemente vinculado ao autogoverno da democracia, como em um trade-off. Esse foi o caso na elaboração do Iluminismo, dos Quakers do século XVII a Beccaria e ao Panóptico de Bentham. O caso dos Estados Unidos é exemplar nesse sentido, pois nos permite compreender a relação entre o autocontrole, inscrito no projeto da disciplina prisional, e o autogoverno, como livre exercício da cidadania política.

Palavras-chave:
Prisões; Autocontrole; Autogoverno; Democracia

Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, 05508-010, São Paulo - SP, Brasil - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: temposoc@edu.usp.br