Abstract

VALE, Hélder Ferreira do. Reinventando governos locais durante a democratização: dinâmicas políticas e a criação de novos municípios no Brasil e na África do Sul. Rev. Bras. Ciênc. Polít. [online]. 2012, n.8, pp. 265-302. ISSN 0103-3352.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-33522012000200010.

Este artigo estabelece uma ligação entre as mudanças institucionais dos governos locais e a autonomia local sob dinâmicas políticas federativas. Para tal efeito, o artigo examina como os governos locais no Brasil e na África do Sul ganharam autonomia administrativa e fiscal através da criação de novos municípios. Enfocando nos incentivos institucionais por trás dessas transformações, o artigo identifica e analisa como o aumento de municípios no Brasil e a redução de municípios Sul-Africanos afetaram o poder de seus respectivos governos locais. Os resultados da análise sugerem que, usando distintos processos de reinvenção de novos governos locais e a criação de instituições intergovernamentais de cooperação, os atores políticos locais em ambos os países aumentaram o seu poder vis-à-vis outras esferas de governo.

Keywords : Governo local; federalismo; coordenação federativa; descentralização; relações intergovernamentais; mudanças institucionais; reforma administrativa e fiscal.