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Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor

Judicialization of politics in Brazil: looking beyond liberal constitutionalism in order to see better

O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional hegemônicas. No entanto, a realidade histórico-constitucional brasileira - nomeadamente após a redemocratização - é inovadora não apenas do ponto de vista institucional, como também enseja a renovação dos termos da relação entre sociedade civil e Estado na conformação do sistema político, emprestando novos contornos ao fenômeno da judicialização da política.

constitucionalismo; democracia; liberalismo; judicialização; Poder Judiciário


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