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Revista Brasileira de Ciência Política

versão impressa ISSN 0103-3352

Resumo

AVRITZER, Leonardo  e  MARONA, Marjorie Corrêa. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor. Rev. Bras. Ciênc. Polít. [online]. 2014, n.15, pp.69-94. ISSN 0103-3352.  http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220141504.

O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional hegemônicas. No entanto, a realidade histórico-constitucional brasileira - nomeadamente após a redemocratização - é inovadora não apenas do ponto de vista institucional, como também enseja a renovação dos termos da relação entre sociedade civil e Estado na conformação do sistema político, emprestando novos contornos ao fenômeno da judicialização da política.

Palavras-chave : constitucionalismo; democracia; liberalismo; judicialização; Poder Judiciário.

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