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Revista Brasileira de Ciência Política

versão impressa ISSN 0103-3352

Resumo

FERRAZ, Sérgio Eduardo. Tolerância e neutralidade na reflexão contemporânea sobre a justiça. Rev. Bras. Ciênc. Polít. [online]. 2014, n.15, pp.127-162. ISSN 0103-3352.  https://doi.org/10.1590/0103-335220141506.

À luz das discussões normativas contemporâneas sobre a justiça, o artigo discute as noções de tolerância e de neutralidade e avalia, em termos éticos e político-institucionais, modelos de justificação da tolerância como "respeito mútuo". Examina-se, inicialmente em termos lógicos, o conceito de tolerância, transitando-se, em seguida, para concepções normativamente mais densas da noção. Após indicar a maior pertinência, no contexto de sociedades pluralistas, da concepção de tolerância como "respeito mútuo", insere-se na discussão a noção de neutralidade, endereçada às instituições políticas. Após rejeitar tentativas de ancorar a tolerância (e a neutralidade) em razões elas próprias neutras, do ponto de vista moral, o texto examina dois modelos de justificação - centrados nos valores da autonomia e da justificação razoável -, sugerindo-se a possibilidade de sua síntese a partir de perspectivas extraídas do liberalismo rawlsiano.

Palavras-chave : tolerância; neutralidade estatal; hard-choices; respeito mútuo; modelos de justificação.

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