Padrões de financiamento eleitoral no Brasil: as receitas de postulantes à Câmara dos Deputados em 2010 e 2014

Patterns of electoral financing in Brazil: the incoming of candidates for deputies in 2010 and 2014

Resumo

A partir de 2006, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou públicas, por meio digital, as prestações de contas de candidatos, partidos e comitês, houve um crescimento significativo no volume de trabalhos que analisam o financiamento de campanhas no Brasil. Todavia, com o protagonismo assumido pelas empresas, a importância e o impacto das demais receitas têm sido pouco abordados. O objetivo aqui é preencher parte dessa lacuna, detalhando o quanto cada uma das fontes de recurso contribui para o total arrecadado e quanto os competidores diferem-se em volume de financiamento. Para isto, foram analisadas as contas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2010 e 2014. Metodologicamente, conjugou-se estatística descritiva e testes de diferenças de médias. Os resultados indicam que o desempenho eleitoral está associado não somente ao volume de receitas, mas também à elevada presença de alguns tipos de doadores, como pessoas jurídicas e partidos. O posicionamento em relação ao governo federal, entretanto, afeta o montante arrecadado, mas não é um bom critério para avaliar a forma com que os candidatos são financiados.

Palavras-chave:
financiamento de campanhas; receitas eleitorais; eleições 2010 e 2014; Câmara dos Deputados, Brasil