A parceria para Governo Aberto como plataforma para o avanço da Ciência Aberta no Brasil

BERTIN, Patrícia Rocha Bello; FORTALEZA, Juliana Meireles; SILVA, Adriana Cristina da; OKAWACHI, Massayuki Franco

doi:10.1590/2318-0889201931e190020

Patrícia Rocha Bello BERTIN Correspondência para/Correspondence to: P.R.B. BERTIN. E-mail: patricia.bertin@embrapa.br.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Governança da Informação e Transparência. Parque Estação Biológica, s/n., 70770-901, Brasília, DF, Brasil.

Colaboradores Todos os autores participaram igualmente da concepção, desenho do estudo, análise e interpretação de dados, revisão e aprovação da versão final do manuscrito.

http://orcid.org/0000-0001-5973-0305

Juliana Meireles FORTALEZA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Governança da Informação e Transparência. Parque Estação Biológica, s/n., 70770-901, Brasília, DF, Brasil.

Colaboradores Todos os autores participaram igualmente da concepção, desenho do estudo, análise e interpretação de dados, revisão e aprovação da versão final do manuscrito.

http://orcid.org/0000-0001-6272-7772

Adriana Cristina da SILVA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Governança da Informação e Transparência. Parque Estação Biológica, s/n., 70770-901, Brasília, DF, Brasil.

Colaboradores Todos os autores participaram igualmente da concepção, desenho do estudo, análise e interpretação de dados, revisão e aprovação da versão final do manuscrito.

http://orcid.org/0000-0002-3172-8446

Massayuki Franco OKAWACHI

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Governança da Informação e Transparência. Parque Estação Biológica, s/n., 70770-901, Brasília, DF, Brasil.

Colaboradores Todos os autores participaram igualmente da concepção, desenho do estudo, análise e interpretação de dados, revisão e aprovação da versão final do manuscrito.

http://orcid.org/0000-0001-8758-2311

Correspondência para/Correspondence to: P.R.B. BERTIN. E-mail: patricia.bertin@embrapa.br.

Colaboradores

Todos os autores participaram igualmente da concepção, desenho do estudo, análise e interpretação de dados, revisão e aprovação da versão final do manuscrito.

Eixos	Cenário desejado
Sensibilização e capacitação	Cultura científica favorável aos princípios de abertura de dados científicos;
	Realização de eventos para disseminação da ciência aberta;
	Formação de recursos humanos para gestão de dados;
	Existência de ramo de capacitação em gestão e análise de dados para todos os atores da ciência aberta;
	Criação de mecanismo de participação do cidadão na ciência aberta;
	Engajamento da sociedade na construção do conhecimento científico.
Fomento e Avaliação	Sistemas de avaliação que estimulem a ciência aberta;
	Criação de mecanismos de recompensa para compartilhamento e reuso de dados de pesquisa;
	Garantia dos recursos para a gestão de dados de pesquisa;
	Criação de indicadores para avaliação de impacto da abertura de dados;
	Exigência de plano de gestão de dados pelos financiadores de pesquisa.
Infraestrutura Tecnológica	Criação de uma infraestrutura nacional de apoio à ciência aberta federada;
	Criação de ferramenta de visualização de dados acoplada à infraestrutura de preservação de dados existentes;
	Capacidade de processamento e análise de dados ampliada;
	Serviço e ferramentas de apoio à ciência aberta disponíveis;
	Estabelecimento de interoperabilidade entre iniciativas nacionais e internacionais de compartilhamento de dados.
Governança e Colaboração	Existência de políticas institucionais de dados científicos abertos;
	Adesão às melhores práticas internacionais de compartilhamento de dados abertos científicos;
	Criação de um consórcio para governança nacional das iniciativas de ciência aberta com representati-vidade de vários atores;
	Rede nacional de colaboração para ciência aberta articulada às iniciativas internacionais;
	Adoção dos princípios F.A.I.R. para abertura de dados científicos;
	Brasil membro de iniciativas internacionais de padronização de dados (ex.: RDA, Research Data Aliance);
	Adoção de padrões de comunicação científica aberta que incluam artigos, códigos e dados.

Dados	Síntese
Compromisso 3	Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil.
Órgão coordenador	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Departamento	Setor de Governança da Informação e Transparência,
Departamento	Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
Atores envolvidos
Governo	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
	Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC);
	Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes);
	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
	Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Sociedade civil	Open Knowledge Foundation (OKBR);
	Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação/UnB;
	Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Status quo	Ausência de uma cultura da ciência aberta institucionalizada.
Principal objetivo do compromisso	Aprimorar instrumentos de governança da ciência para o avanço da ciência aberta.
Breve descrição	O compromisso pretende avançar nos processos relacionados à disponibilização de dados abertos de pesquisa científica por meio do aprimoramento de instrumentos de governança.
Desafio da OGP abordado pelo compromisso	Ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação de contas.
Relevância	Ampliação da transparência das pesquisas e da utilidade dos dados a partir do reuso.
Ambição	Permitir maior compreensão do universo de dados produzidos pela pesquisa brasileira.
Situação	Iniciado em outubro de 2018.
Prazo para implementação	Julho/2020

Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso	Data de início	Data de conclusão	Instituições responsáveis
1. Implantação de uma rede interinstitucional pela Ciência Aberta	01/10/2018	31/3/2019	MCTIC¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			IBICT
			Fiocruz
2. Realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta	01/10/2018	31/3/2019	UnB¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			Fiocruz
			RNP
3. Definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta	01/11/2018	30/11/2019	IBICT¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			Fiocruz
			Embrapa
			CNEN
4. Promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta	01/11/2018	31/7/2020	Fiocruz¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			IBICT
			Capes
5. Articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta	01/3/2019	31/3/2020	CNPq¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			Capes
			Embrapa
6. Articulação com editores científicos para a implantação de ações em apoio à Ciência Aberta	01/3/2019	31/3/2020	IBICT¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			Capes
			UnB
7. Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa	01/1/2019	30/6/2020	RNP¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			CNPq
			IBICT
8. Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa	01/11/2018	31/3/2020	IBICT¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			Open Knowledge
			RNP
9. Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta	01/9/2019	31/7/2020	Embrapa¹ 1 Órgão responsável pela coordenação do marco. Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz; MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; SciELO: Scientific Electronic Library Online; UnB: Universidade de Brasília.
			Open Knowledge
			CNPq

[1] Correspondência para/Correspondence to: P.R.B. BERTIN. E-mail: patricia.bertin@embrapa.br.

Brasil

Brasil

A parceria para Governo Aberto como plataforma para o avanço da Ciência Aberta no Brasil

The Open Government partnership as a platform for the advancement of Open Science in Brazil

Resumo